TRABALHO DECENTE

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

ADMINISTRAÇÃO BACHARELADO

DIEGO STEFAN DE PAIVA ALMEIDA

TRABALHO DECENTE

Goiânia (GO)

2011

DIEGO STEFAN DE PAIVA ALMEIDA

TRABALHO DECENTE

Trabalho Interdisciplinar apresentado ao Curso de

Administração Bacharelado à Universidade Norte do

Paraná – UNOPAR VIRTUAL, para as disciplinas do 1º

Semestre.

Professores: Adriana Rampazzo, Marcelo Silveira, Wilson

Sanches e Márcia Bastos.

Goiânia (GO)

2011

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 3

2 TRABALHO DECENTE ........................................................................................... 3

2.1 CONCEITO DE TRABALHO DECENTE ............................................................... 4

2.2 PRIORIDADES DA AGENDA NACIONAL DE TRABALHO .................................. 4

2.2.1 Análise dos Avanços desde 2003 dessas prioridades ....................................... 5

2.3 TRABALHOS DECENTES EM GOIÁS ................................................................. 5

2.4 VIABILIDADE DO TRABALHO DECENTE PARA AS EMPRESAS ...................... 6

2.5 PAPEL DO ADMINISTRADOR NA PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE..... 6

2.6 ANÁLISE DOS TEXTOS ENCONTRADOS .......................................................... 6

4 CONCLUSÃO .......................................................................................................... 7

REFERÊNCIAS

........................................................................................................... 8

3

1 INTRODUÇÃO

Neste trabalho, será conceituado “trabalho decente”, bem como

serão apresentadas as prioridades da agenda nacional de trabalho e os avanços

dessas prioridades desde 2003.

Pretende-se ainda contextualizar a atual situação do trabalho no

nosso estado, além de demonstrar o papel do administrador na promoção do

trabalho decente e na viabilização do trabalho decente nas empresas.

Ao fim do trabalho, será apresentada uma análise do material

utilizado.

4

2 TRABALHO DECENTE

2.1 CONCEITO DE TRABALHO DECENTE

Segundo a OIT, Organização Internacional do Trabalho, “entende-se

por trabalho decente um trabalho adequadamente remunerado, exercido em

condições de liberdade, equidade, e segurança, capaz de garantir uma vida digna”.

Para OIT a noção de trabalho decente está apoiada em quatro

pilares:

a. respeito às normas internacionais do trabalho, aos princípios e

direitos

fundamentais

do

trabalho:

liberdade

sindical

e

reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva;

eliminação de todas as formas de trabalho forçado, abolição

efetiva do trabalho infantil, eliminação de todas as formas de

discriminação em matéria de emprego e ocupação;

b. promoção do emprego de qualidade;

c. extensão da proteção social;

d. diálogo social.

2.2 PRIORIDADES DA AGENDA NACIONAL DE TRABALHO

Durante a XVI Reunião Regional

Latino-Americana da OIT, em maio

de 2006 foi elaborada a Agenda Nacional de Trabalho Decente. Em 2003 a

promoção do trabalho decente passou a ser um compromisso do governo brasileiro

em acordo firmado junto à OIT naquele ano. A Agenda Nacional de Trabalho

estruturou-se em três prioridades:

a. gerar

mais

e

melhores

empregos,

com

igualdade

de

oportunidade e tratamento;

b. erradicar o trabalho escravo e eliminar o trabalho infantil, em

especial em suas piores formas;

c. fortalecer os atores tripartites e o diálogo social como um

instrumento de governabilidade democrática;

5

2.2.1 Análise dos avanços desde 2003 nestas prioridades

O Brasil apresentou avanços significativos