O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NO CAMPO DA VIOLÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEGROS

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CURSO DE SERVIÇO SOCIAL

Bruna Gomes Lencione

Daniele Silva Tenório

Francielli Priscila Cardoso Moreira

Irismar Carvalho de Souza

Naide Miranda

Tatiana Ferreira Barbosa

Thais Barbosa

O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NO CAMPO DA VIOLÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEGROS

Guarulhos

2015

INTRODUÇÃO

        A violência contra crianças e adolescentes no Brasil, não é fenômeno da contemporaneidade. Pois desde o período colonial elas sofriam maus-tratos praticados pelos adultos.

Em toda a história da humanidade, crianças e adolescentes foram e ainda são vítimas das mais diversas formas de violência, seja ela física, psicológica ou sexual.

É fundamental entender que a violência em suas várias configurações é fruto da interação de fatores históricos, culturais e políticos, ou seja, biopsicossociais. Segundo Azevedo e Guerra (2005), a violência doméstica intrafamiliar contra crianças e adolescentes pode ser caracterizada desta maneira: violência física, psicológica, sexual e negligência.

A violência doméstica no Brasil é um grave problema, atingindo crianças e adolescentes de todas as classes sociais. Conjuntura presente na zona rural e urbana e alcança tanto as periferias quanto o centro das cidades. A magnitude desta problemática, como um fenômeno social, é bem definida por Odália (1991, p. 10), ao afirmar que “ela se estende do centro à periferia da cidade e seus longos braços a tudo e a todos envolvem, criando o que se poderia chamar ironicamente de uma democracia na violência”.

 A presente pesquisa classifica-se como estudo exploratório, de natureza.

        Mostrar que na contemporaneidade não é diferente, pois a violência doméstica é característica de nossa época, onde os direitos básicos são constantemente ameaçados e violados.

1. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEGROS

        Desde o período colonial a criança e o adolescente sofrem maus-tratos. As crianças negras como não serviam para o trabalho eram separadas de sua família, sendo que no decorrer de um ano após o  parto, trabalhavam ao seu lado, essa  atenção com a mãe e a criança negra tinha uma finalidade maior do que a defesa do direito da criança no entanto a intenção era zelar por aquela que constituiria a força de trabalho gratuito. Entre os brancos não faltavam personagens terríveis e monstruosos para lembrar as crianças seus limites. Pois ela não sofria corretivos corporais impostos por seus disciplinadores, mas o flagelo quem ensinava a ser valente.

A violência doméstica contra criança e adolescente é um fenômeno complexo, de múltiplas causas cuja definição é difícil. Conforme AZEVEDO e GUERRRA (2015), quanto a este fenômeno, o Brasil integra um grupo de países onde não há “estatísticas confiáveis acerca da infância e violência doméstica, com dados fragmentados”, e quando se refere à crianças e adolescentes negros a situação é mais delimitada ainda.

Atualmente, no Estatuto da Criança e do Adolescente, Art. 5º Das Disposições Preliminares, a violência impetrada a esta faixa etária é entendida como uma violação de seus direitos: “Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”.

        Toda situação de violação de direitos da população infanto-juvenil deve
ser comunicada ao Conselho Tutelar (art. 13, ECA) que, ao receber a denúncia, deve proceder à imediata averiguação.

        O Assistente Social e o Conselho Tutelar, em conjunto, tomam suas
decisões baseados no que o Estatuto prega.  Assim sendo a família o principal foco do assistente social, aonde sua prioridade maior é a proteção da criança ou adolescente, para que sua intervenção mantenha a integridade do menor. Sua intervenção ocorre em vários âmbitos, como jurídico, médico, social, psicoterapêutico, variando de acordo com a gravidade da demanda.
        Em primeiro lugar se busca a restauração dos vínculos familiares, mas
em outros casos, isso não é possível devido a várias circunstâncias, então a criança é retirada da família e enviada para a adoção, programa de família substituta, ou quando possível ela fica com algum familiar que não seja o agressor.
        É um trabalho muito delicado, pois envolve as emoções da criança, muitas vezes mesmo sendo agredida, ela se recusa a ser levada para outro lugar, e o profissional tem que ser muito cauteloso para não prejudicar essa criança ou adolescente. Muitos casos de acordo com sua complexidade necessitam do apoio policial para que o assistente social consiga intervir. Por esse motivo são muito importantes as campanhas de capacitação aos profissionais que iram atuar com a vítima, valorizando o posicionamento crítico, metodológico, a operacionalização, incentivo dos projetos de família substituta, enfim uma prevenção para que estejam preparados para intervir de forma adequada.