O PROCESSO DE TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NO ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UM ESTUDO BIBLIOGRÁFICO

RESUMO

CARVALHO, Paulissandra Lima de. O Processo de Trabalho do assistente social no enfrentamento a violência sexual contra crianças e adolescentes: Um estudo bibliográfico 2015. 49p. Monografia (Graduação em Serviço Social). Faculdade Santo Agostinho: FSA, 2015.

O presente estudo teve como objetivo analisar o processo de trabalho do assistente social no enfrentamento a violência sexual contra crianças e adolescentes, estudo feito de natureza bibliográfica com base teórica de autores pesquisadores sobre o tema, dentre eles: Odalia (1983), Arendt (1994), Ariés (1981), Del Priore (2008), Veronese (1999), Faleiros (1997), Iamamoto (2008), Estevão (2007) e Martinelli (2008). A violência é um assunto que perpassa gerações, principalmente contra crianças e adolescentes, sendo que antes seus direitos não eram reconhecidos, a garantia do direito foi historicamente conquistada, através de manifestações da sociedade que exigia mudanças. A violência sexual infanto-juvenil é um problema social e o mais preocupante é que os abusadores na maioria dos casos são parentes ou pessoas próximas da vítima, fazendo gerar outros problemas no lar e (ou) futuras sequelas psicológicas para a criança. Com a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e Adolescentes, esse público alvo passou a ser reconhecido como sujeito de direito, mas para que esses direitos sejam materializados, políticas públicas são necessárias, no entanto para se fazerem valer os direitos das crianças e adolescentes são necessários profissionais como os assistentes sociais atuando quanto a essa garantia de direitos. O presente estudo pretendeu fazer uma análise da violência sexual antes e depois da garantia de direitos e o papel do Estado, da Sociedade, da Família e dos Profissionais de Serviço Social no enfrentamento a esse tipo de violência.

Palavras-chave: Crianças e Adolescentes. Violência- sexual. Políticas Públicas. Assistente Social.

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ABSTRACT

CARVALHO, Paulissandra Lima de. The social assistant’s working process in facing the sexual violence against children and teenagers: A bibliographical study 2015. 49p. Monograph (Degree in Social Work). Faculdade Santo Agostinho: FSA, 2015.

This research aimed to analyze the social assistant’s working process in facing the sexual violence against children and teenagers through a bibliographical study using researching authors focused on this topic as theoretical basis, including: Odalia (1983), Arenth (1994), Ariés (1981), Del Priore (2008), Veronese (1999), Faleiros (1997), Iamamoto (2001), Estevão (2007) and Martinelli (2008). Violence is an issue which surpasses generation after generation, especially when against children and teenagers, and as their rights where not recognized before, the guarantee of these rights has historically been achieved through society demonstrations in demanding changes. The sexual violence against children and teenagers is a social problem, aggravated by the fact that the majority of the abusers are victim’s relatives or familiar people, causing other problems at home and/or further psychological consequences for the victim. With the publication of the 1988 Brazilian Federal Constitution and the Statute for Children and Teenagers’ rights, they have finally been recognized as rightfully citizens, but in order to turn these rights practical, public policies are still necessary. Therefore, in order to make children and teenagers’ rights fully practical, social work assistants are necessary. This study aimed to analyze the sexual violence before and after the guarantee of the aforementioned rights and the government, society, family and social work assistants’ roles in facing this kind of violence.

Keywords: Children and teenagers, sexual violence, public policies, social work assistant.

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 9

2 COMPREENDENDO A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES .................................................................................................... 11 2.1Contextualizando Violência................................................................................11 2.2 Conceituando Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes ..................... 15

3 O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL .................20

3.1Crianças e Adolescentes no Brasil:da doutrina de situação irregular à doutrina da proteção integral .....................................................................................................20

3.2 Políticas de Enfrentamento a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes .................................................................................................................................26

4 O PROCESSO DE TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NO ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES .................................................................................................... 33

4.1 Processo de Trabalho do Assistente Social na Contemporaneidade................. 33

4.2 A atuação do Assistente Social no Enfrentamento a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes .......................................................................................... 44

5 CONCLUSÃO ...................................................................................................... 49

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................................................51

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1 INTRODUÇÃO

O elevado índice de violência que vem crescendo ao longo dos tempos, principalmente contra crianças e adolescentes, me fez motivar a preocupação sobre o tema. O presente trabalho de natureza bibliográfica faz uma análise da violência em especial à violência sexual contra crianças e adolescentes.

Portanto é um tema bastante discutido na atualidade por parte de profissionais da saúde, da assistência social, da área jurídica, dentre outros. Um assunto que inquieta os profissionais pelo fato do crime acontecer na maioria dos casos dentro do próprio lar, ou com pessoas próximas a vítima as quais deveriam protegê-la. A violência sexual ocorre na forma de abuso, e, ou, exploração. Esta última tem como finalidade a comercialização e apropriação do corpo da