A LEI MARIA DA PENHA

Objetivos

Entender a importância da formação do povo brasileiro no cenário histórico-sociológico; Identificar o contexto histórico que levou a determinadas interpretações acerca do povo brasileiro;

Identificar o movimento modernista como um dos fatores que influenciou uma geração de intelectuais no Brasil.

▪primeiros▪anos▪do▪Brasil▪ Republicano▪afloraram▪questões▪que▪começaram▪a▪ser▪discutidas▪ainda▪no▪ século▪XIX.▪Esses▪debates▪teriam▪como▪um▪de▪seus▪temas▪a▪formação▪e▪o▪ desenvolvimento▪do▪povo▪brasileiro.▪

diversos▪pensadores▪se▪dedicaram▪a▪esse▪tema,▪entre▪ finais▪do▪século▪XIX▪e▪início▪do▪século▪XX.▪Veremos,▪também,▪nesta▪unidade▪ de▪aprendizagem,▪como▪as▪ideias▪de▪Paulo▪Prado▪acerca▪desse▪assunto▪e▪como▪ o▪contexto▪dos▪anos▪1920▪influenciaram▪em▪sua▪obra.

A Formação do Povo Brasileiro

▪alguns▪questionamentos▪importantes▪para▪a▪sua▪ compreensão:

Como▪ocorre▪a▪formação▪do▪povo▪brasileiro?▪

De▪que▪maneira▪a▪presença▪europeia▪e▪o▪processo▪de▪miscigenação▪ ocorrido▪desde▪o▪período▪colonial▪influenciaram▪a▪formação▪do▪país?▪

Quais▪as▪principais▪características▪do▪povo▪brasileiro?▪

Essas▪e▪outras▪questões▪estão▪no▪centro▪das▪discussões▪intelectuais▪do▪ Brasil▪desde▪sua▪independência.▪

Durante▪o▪período colonial,▪que▪compreende▪o▪período▪entre▪1530▪e▪ 1808,▪não▪havia▪uma▪preocupação▪em▪identificar▪ou▪construir▪uma▪identidade▪ nacional.▪

▪A▪colônia▪é▪palco▪de▪diversas▪revoltas▪e,▪já▪no▪ século▪XVIII,▪sob▪influência▪de▪movimentos▪como▪o▪iluminismo▪europeu,▪ tiveram▪lugar▪as▪revoltas▪nativistas,▪em▪que▪uma▪ideia▪de▪sentimento▪nacional▪ começou▪a▪emergir▪com▪alguma▪clareza.▪

Convencionou-se chamar o período entre 1500 e 1530 de período pré-colonial.

Mas▪foi▪após▪a▪independência,▪em▪1822,▪que▪a▪identidade▪nacional▪ começou▪a▪ocupar▪espaço▪nas▪discussões▪políticas▪e▪filosóficas.▪

▪a▪construção▪de▪uma▪ identidade▪nacional.▪Após▪a▪independência,▪ela▪não▪somente▪é▪estimulada▪ como▪desejada▪e▪necessária:▪se,▪para▪construir▪um▪país▪era▪necessário▪“seguir▪ alguns▪passos”▪como▪estabelecimento▪de▪uma▪moeda,▪uma▪Constituição,▪ determinar▪fronteiras,

o▪Brasil▪é▪um▪país▪contraditório.▪ Uma▪elite▪branca▪dominava▪as▪estruturas▪fundiárias,▪políticas▪e▪econômicas▪ em▪uma▪estrutura▪que▪pode▪ser▪encontrada▪até▪nossos▪dias.▪

▪Essa▪elite▪branca▪ convivia▪com▪uma▪população▪pobre,▪formada▪por▪escravos▪e▪colonos▪que▪ haviam▪nascido▪no▪Brasil.▪Os▪índios,▪habitantes▪originais▪do▪território▪foram▪ progressivamente▪“desaparecendo”.▪A▪atuação▪de▪jesuítas▪e▪bandeirantes▪ expulsou▪tribos▪inteiras▪que▪se▪interiorizaram,▪foram▪dizimadas▪ou▪aldeadas▪ nas▪missões.▪Como▪construir▪uma▪ideia▪de▪unidade▪cultural▪e▪nacional▪em▪ uma▪sociedade▪que▪nascera▪fragmentada?▪

As▪primeiras▪iniciativas▪sistemáticas▪de▪construir▪uma▪“História▪do▪ Brasil”▪e▪analisar▪a▪formação▪de▪seu▪povo▪aconteceu▪ainda▪no▪período▪imperial,▪ com▪a▪criação▪do▪IHGB▪–▪Instituto▪Histórico▪e▪Geográfico▪Brasileiro,▪em▪ 1838.

▪O▪Estado▪Brasileiro▪buscava▪uma▪identidade▪nacional▪e,▪por▪isso,▪elegeu▪ o▪elemento▪europeu▪como▪o▪pilar▪dessa▪identidade,▪já▪que▪este▪significava,▪ naquela▪ótica,▪a▪civilização,▪enquanto▪negros▪e▪índios▪eram▪os▪representantes▪ da▪barbárie.▪

Os▪trabalhos▪do▪IHGB▪ao▪longo▪do▪século▪XIX▪representaram▪ o▪ intuito▪ de▪ escrever▪ a▪ história▪ brasileira▪ segundo▪ critérios▪ metodológicos▪existentes▪na▪Europa▪daquele▪período.▪Este▪mesmo▪ instituto▪foi▪marcado▪por▪um▪aspecto▪de▪grêmio▪social,▪onde▪seus▪ membros▪almejavam▪alcançar▪oportunidades▪de▪distinção.▪Para▪ compreender▪seu▪trabalho▪efetivo,▪é▪mister▪relacionar▪a▪atuação▪do▪ instituto▪ao▪processo▪de▪formação▪das▪nacionalidades▪e▪nacionalismo▪ no▪ocidente▪ao▪longo▪do▪século▪XIX.▪Neste▪sentido,▪a▪História▪foi encarada▪como▪forte▪elemento▪identitário▪para▪a▪formação▪de▪novas▪ nações.▪(ARMOND,▪2016,▪n.p)

Para saber detalhes sobre Francisco Adolfo de Varnhagen, visconde com grandeza de Porto Seguro, leia o conteúdo indicado.

Destacam-se,▪ainda▪no▪século▪XIX,▪as▪obras▪de▪Von▪Martius▪e▪ Varnhagen,▪que▪lançaram▪as▪bases▪de▪que▪a▪formação▪do▪Brasil▪era▪alicerçada▪ em▪três▪elementos▪étnicos,▪branco,▪negro▪e▪índio,▪cabendo▪ao▪branco▪o▪papel▪ de▪intelectual▪e▪civilizador.▪

Leia o conteúdo indicado e sabia mais sobre como as ideias do alemão Von Martius influenciaram as construções históricas brasileiras.  

A▪ideia▪ de▪um▪brasileiro▪era▪vaga▪e▪não▪dava▪conta▪da▪imensa▪diversidade▪regional.▪Era▪ preciso▪“inventar”▪um▪brasileiro,▪uma▪imagem▪na▪qual▪todos▪os▪habitantes▪do▪ Brasil▪se▪enxergassem.▪Essa▪primeira▪ideia▪de▪nação,▪embora▪tenha▪deixado▪ um▪forte▪legado▪histórico▪e▪cultural,▪não▪abarcava,▪de▪fato,▪a▪população,▪em▪ grande▪parte▪mestiça,▪do▪país.▪

Vejamos, no artigo indicado, algumas considerações sobre o que significa ser brasileiro.  

 

a▪ valorização▪ do▪ elemento▪ branco▪ condenava▪ à▪ marginalidade▪negros,▪índios▪e▪mestiços,▪o▪que▪acentuaria▪ou▪já▪gerava▪graves▪ problemas▪sociais▪e▪se▪traduziria▪em▪um▪racismo▪atávico▪que▪permanece▪sendo▪ combatido▪duzentos▪anos▪depois.▪