A Soberania e Poder

SOBERANIA E PODER – In.: Microfisica do Poder Ed.: 15ª.

Trata-se de investigação da relação entre poder, direito e verdade. Por um lado o direito (para Foucault é o conjunto de aparelhos, instituições e regulamentos) que delimita o poder e, pelo outro, a verdade que o produz, transmite e que por consequência o reproduz. Vai partir da construção do direito através da lógica de soberania, então, a centralidade do poder no rei/monarca, para desconstrui-la e dizer que são relações de dominação e sujeição (processos contínuos e interruptos que sujeitam os corpos, dirigem os corpos, regem os gestos) (p. 182).

Defende que a relação de poder atravessam, caracterizam e constituem o corpo social que não pode ser dissociado, mantido ou produzido sem um acumulo, uma circulação e um funcionamento do discurso.

Defende, também, que o poder nos obriga a produzir verdade. Já que o poder não para de nos interrogar sobre. Ainda fala que “No fundo, temos que produzir a verdade como temos que produzir riquezas, ou melhor, temos que produzir a verdade para poder produzir a riqueza” (2000, 180).

Soberania: vai falar do surgimento do direito que está totalmente atrelado ao poder centrado no rei (sendo em sua defesa para legitimar como direito fundamental, ou para limitar a soberania do monarca)

Foucault vai dizer que afirmar que a soberania é o problema central dos direitos é dizer que há uma dissolução da dominação (não é algo global, mas múltiplas formas que podem acontecer entre seus pares^[1] que consiste nas múltiplas sujeições que acontecem no corpo social) dentro do poder para: legitimar o poder soberano do rei e a obrigação legal da obediência. Por isso, a eliminação da dominação e de suas consequências.

Precauções metodológicas:

[1] “captar o poder na extremidade de seu exercício” (p. 182): examinando como a punição e o poder de punir se materializam no local, regional (suplicio ou encarceramento) no que tange o institucional, físico, regulamentar e violento dos aparelhos de punição.

[2] “Captar a instancia material da sujeição enquanto constituição dos sujeitos” (p. 183): através do estudo da ‘intenção’ do poder na sua relação direta com o seu ‘objeto’ ou ‘alvo’ (onde se produz efeitos reais) para compreender como foram constituídos os súditos em sua multiplicidade.

[3] “O poder deve ser analisado como algo que circula, ou melhor, como algo que só funciona em cadeia” (p.183): onde o poder se exerce em rede, já que o individuo é o efeito do poder, este o atravessa o corpo, os gestos os modos, discursos e desejos. Constituindo enquanto individuo.

[4] “Deve-se, antes, fazer uma analise ascendente do poder” (p. 184): ver os caminhos, táticas, técnicas mais infinitesimais para depois ver como se conformam nas formas de dominação mais globais, de como são investidas e ‘anexadas’ nessas formais mais gerais.

[5] “São instrumentos reais de formulação e acumulação de saber” (p. 186): os métodos de observação, as técnicas de registro procedimentos de inquérito e de pesquisa, aparelhos de verificação.

Partindo das 5 precauções Foucault vai começar um debate sobre a relação do poder monárquico e a maquina de poder em operação e depois vai introduzir que nos séculos XVII e XVIII aparece uma nova maquina de poder que transplanta o controle dos bens e das riquezas (das terras e do monetário) para o corpo e o trabalho. Este poder não soberano é o poder disciplinar. Sendo o direito o seu complemento necessário, já que esse novo poder disciplinar (poder alheio ao direito, mas que é um discurso que veicula a regra, a norma que diz o que é o ‘natural’ e a normalização) transcrevia o poder do soberano numa regulamentação do poder pela via da delegação ao mesmo tempo que também garante a coesão desse mesmo corpo social que constitui o Estado.