Direito Penal

Tema

CONCURSO DE CRIMES

Estrutura do Conteúdo

1 ? Conceito

1.1 Infrações penais que admitem concurso de crimes

1.2 Sistema de Aplicação de Pena:

a)Exasperação de Pena.

b)Cúmulo Material.

- Leia o material constante no seu material didático.

2 - Concurso de Crimes e Conflito Aparente de Normas ? distinção.

3 ? Espécies de Concurso de Crimes: Material, Formal e Crime Continuado (ou Continuidade Delitiva)

4 - Concurso Material ou Real

4.1 Conceito

4.2 Requisitos

4.3 Espécies: Homogêneo e Heterogêneo

4.4 Sistema de Aplicação de Pena: Cúmulo Material.

- Leia o art. 69, do Código Penal.

5 ? Concurso Formal ou Ideal

5.1 Conceito

5.2 Requisitos

5.3 Espécies:

a)Homogêneo e Heterogêneo

b)Perfeito e Imperfeito ? unidade e diversidade de desígnios.

- Leia o art. 70, do Código Penal.

5.4. Sistemas de Aplicação de Pena e Concurso Material Benéfico.

- Leia o art. 70, parágrafo único, do Código Penal.

6. Continuidade Delitiva

6.1.Conceito.

6.2.Natureza Jurídica ? Teorias:

a) Unidade Real

b) Ficção Jurídica

c) Mista

Tema

CONCURSO DE CRIMES

Estrutura do Conteúdo

1 ? Conceito

1.1 Infrações penais que admitem concurso de crimes

1.2 Sistema de Aplicação de Pena:

a)Exasperação de Pena.

b)Cúmulo Material.

- Leia o material constante no seu material didático.

2 - Concurso de Crimes e Conflito Aparente de Normas ? distinção.

3 ? Espécies de Concurso de Crimes: Material, Formal e Crime Continuado (ou Continuidade Delitiva)

4 - Concurso Material ou Real

4.1 Conceito

4.2 Requisitos

4.3 Espécies: Homogêneo e Heterogêneo

4.4 Sistema de Aplicação de Pena: Cúmulo Material.

- Leia o art. 69, do Código Penal.

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