Idéias de pensadores sobre o estado

Caso Concreto 01

Tema: República

Heródoto, na sua História (Livro III, §§ 80-82), narra uma célebre discussão que teria ocorrido entre três persas. Otanes, Megabises e Dario sobre a melhor forma de governo a adotar depois da morte de Cambises. O episódio teria ocorrido na segunda metade do século VI antes de Cristo. Esta passagem nos mostra o grau de desenvolvimento do pensamento dos gregos sobre a política um século antes da grande sistematização teórica de Platão e Aristóteles (no século IV) sobre as tipologias clássicas das formas de governo.

Como observamos, o tema é de extrema importância para o estudo da Teoria Geral do Estado.

Pergunta-se: Como o tema foi analisado pelo filósofo Aristóteles? O pensamento aristotélico influenciou outros pensadores, como Montesquieu?

R₁: Aristóteles formulou sua célebre classificação das formas de governo, adotando, para tanto, dois critérios: o critério numérico, com o qual classificou tais formas consoantes o número de indivíduos que governam, e o critério moral, pelo qual classificou tais formas em puras e impuras, levando em contato o intuito de o governante ou governantes administrarem visando ao interesse geral ou ao benefício pessoal. Aristóteles não tinha preferência, diretamente, para esta ou aquela forma pura de governo. Ele afirma que cada Estado deve adotar a forma de governo que mais se aproxime de suas peculiaridades, até porque a melhor forma de governo é aquela que tem os melhores governantes (Política, Livro III, Capítulo V). Se, por um lado, a monarquia é, na teoria, a forma ideal de governo, pois a inspiração maior do rei é a virtude, enquanto a do tirano é o prazer, na prática, a monarquia é mais suscetível de corrupção, porque a virtude e o poder raramente andam juntos. Por outro lado, a própria democracia é mais estável que a oligarquia, porque nos regimes oligárquicos a revolução pode operar contra os próprios governantes ou contra o povo, ao passo que, na democracia, a subversão atua apenas contra a minoria oligárquica. Um povo jamais se volta contra si próprio, e a politeia, forma em que predomina a classe média e que tem mais afinidades com a democracia do que com a oligarquia, é também a mais estável de todas estas formas de governo (Politica, cit., Livro VIII, Capítulo I).

R₂: Montesquieu distingue três tipos de governo, a república, a monarquia e o despotismo. Cada um destes tipos é definido por referência a dois conceitos, que o autor de O Espírito das Leis chama a natureza e o princípio do governo. Montesquieu seria, por um lado, um discípulo dos filósofos clássicos. Enquanto tal desenvolveu uma teoria dos tipos de governo que, mesmo que difira, em alguns pontos, da teoria clássica de Aristóteles, se encontra ainda de acordo com o clima e a tradição desses filósofos. Ao mesmo tempo, Montesquieu seria um sociólogo que investiga a influência que o clima, a natureza do solo, o número de homens e a religião podem exercer sobre os diferentes aspectos da vida colectiva.

Caso Concreto 02

Tema: O pensamento de Maquiavel sobre as Formas de Governo

O pensamento de Maquiavel teve grande importância para o estudo do Estado, mormente no que diz respeito aos pressupostos sobre os quais funda as sociedades políticas, a saber, a teoria da divisão constitutiva do corpo

...