O Estado de Natureza em Hobbes

Estado de Natureza em Hobbes, Locke e Rousseau

Estado de Natureza: Situação pré-social dos homens na qual os índivíduos vivem isoladamente sem normas, sem leis, sem um poder superior¹ e agem com total liberdade para garantir a vida.

Tomas Hobbes (1588 – 1679) – O Estado Natural para Hobbes é um estado prejudicial para o mesmo, portanto, Hobbes o considera ruim. Ele define o Estado Natural como um “Estado de guerra de todos contra todos” e o Homem sendo o lobo do próprio Homem. Isso por que, na visão de Hobbes, o homem é um ser mau por natureza e sem o contrato social ele vive na insegurança pois as propriedades só são garantidas por meio da força física. Sendo assim, de acordo com Hobbes, só existe um direito do homem no Estado Natural: o da vida (notem que isso exclui o direito à propriedade, que não é reconhecida). E resta ao homem criar e usar os meios necessários para garantir este direito.

O Contrato Social, para Hobbes, parte do pressuposto de que os Homens como seres racionais vão se unir para a criação do Contrato Social, ou seja, a criação do Estado. Na ato de criação do Estado, o indivíduo transfere o seu direito à vida para o Estado assim, dando ao Estado o direito de uso da força e dando também a soberania que primariamente era dos indivíduos isolados em troca de uma vida com menos insegurança e, em tese, menos violenta. O Estado, para Hobbes, surge com o objetivo único e exclusivo de garantir a segurança individual. Para Hobbes é necessário centralizar toda a soberania e o direito de vida ou morte em uma única instituição pequena ou até em uma única pessoa e esse Estado deve ter poder absoluto pois, segundo Hobbes se o poder não for absoluto e o Estado tiver questionamentos e concorrentes ao poder, volta-se ao Estado Natural. Para Hobbe, compete ao Estado atingir cinco objetivos, sendo eles:

1. Garantir a Segurança
2. Garantir a Liberdade
3. Garantir a Educação Pública
4. Garantir a Propriedade Privada
5. Garantir a Igualdade

Porém, dentro desses cinco objetivos, somente o primeiro seria obrigatório pois o Estado foi criado justamente para este fim.

John Locke – (1632 – 1704)  Locke propôs que um dos direitos naturais seria o direito à propriedade privada. E isso surge com a necessidade da burguesia enfrentar em igualdade de condições a nobreza , pois, apesar do poder econômico da burguesia fosse incontestável, o regime político continuava monárquico e o poder político e o prestigio social da nobreza permanecia.

Diferentemente de Hobbes, Locke defende a ideia de que são três as leis naturais, que são elas:

1. Direito à vida.
2. Direito à liberdade, sendo o principal.
3. Direito à propriedade privada.

O Estado Natutal, para Locke, é um Estado Natural oposto do de Hobbes, sendo ele tendendo a pacificidade e sem conflitos, porém, Locke defende que o Pacto Social deve ser realizado para garantir a propriedade, para a criação de leis próprias criadas e consentidas pelo homem (garantindo a iberdade) e juízes imparciais para julgar. Para Locke, o direito à propriedade privada é um direito natural, pois, apesar de Ele não conceder particularmente propriedades, o direito à propriedade privada estaria em Seus planos. E além disso, considerava também um direito natural a herança desta propriedade :  “Deus criou o homem à sua imagem e semelhança, deu-lhe o mundo para que nele reinasse e, ao expulsá-lo do Paraíso, não lhe retirou o domínio do mundo, mas lhe disse que o teria com o suor de seu rosto.”