REVOLUÇÃO FRANCESA E A EDUCAÇÃO

REVOLUÇÃO FRANCESA E A EDUCAÇÃO

        Avanços tão consideráveis na teoria e na pratica da educação, como os que ocorreram no século XVIII, não poderiam deixar de ser transformados em norma jurídica. A educação proposta pela Revolução francesa deveria ser transformada em direito e dever do estado.

A convenção* elaborou vários decretos, expandindo pela França o ensino obrigatório, sem muito êxito. Desde aquela época os planos educacionais pareciam mais avançados do que na prática. Foi o caso do “Plano Nacional de Educação”, aprovado pela Assembléia Nacional Constituinte de 1793 e concebido por Lepelletier (1760-1793), da qual apresentaremos a seguir algumas partes.

Inspirado em Rousseau, o texto de Lepelletier sintetiza as aspirações frustradas de unidade entre educação e a política e de defesa do ensino publico, gratuito obrigatório e igual para todos, até a criança atingir os 12 anos de idade.

A questão da intervenção do estado na Educação já vinha sendo discutida desde Lutero. Montesquieu (1689-1755) dedicou-lhe um capítulo de sua obra O espírito das Leis, publicado em 1748, defendendo a necessidade de criar leis para a educação para que cada família pudesse educar seus filhos em conformidade com as leis da sociedade. Danton (1759-1794) chegou a afirmar que “os filhos pertencessem à República antes de pertencerem aos pais” **.

O texto de Lepelletier nutriu-se de todo esse debate: defendeu o princípio da igualdade efetiva e o direito do cidadão, seja qual for sua profissão. Inspirado em Platão, pretendia que aos cinco anos de idade as crianças fossem educadas em acampamentos do estado (“caso de educação Nacional”). Cada grupo de cinqüenta crianças teria um professor que seria auxiliado por alunos mais experientes.

Se o homem é naturalmente bom, como queria Rousseau, não havia necessidade de religião; a ciência basta para formar o homem.

O Estado só ofereceria uniforme e alimentação, esta condicionada à execução de tarefas diárias. Aos professores, um salário fixo. As despesas com a educação seriam cobradas de todos os cidadãos, incluindo maiores taxas para os mais ricos.

O plano Nacional de Educação não chegou a ser posto em prática. Seu autor foi assassinado em 1793, entretanto, suas idéias inspirada no Liberalismo do século XVIII tiveram notáveis influencia nos sistemas nacionais de educação criados no século XIX.

*Assembléia extraordinária reunida durante a Revolução Francesa, de 1792 a 1795, com finalidade de modificar a Constituição e aprovar novas leis de reorganização do país.

** LUZIRIAGA, Lorenzo. História da Educação pública. São Paulo: Nacional, 1959, p.49.