Revisao de nodam
Por: sabrinadama • 19/10/2015 • Ensaio • 8.411 Palavras (34 Páginas) • 547 Visualizações
NODAN
Documento: É toda informação em suporte material, suscetível de consulta, estudo, prova e pesquisa.
Os tipos de documentos podem ser: físicos e digitais.
Os grupos de documentos são divididos em:
*Documentos Administrativos
*Documentos Operativos
*Documentos Especiais
*Publicação
Documentos Administrativos: Visa divulgar normas, transmitir ordens e decisões, esclarecer situações e estabelecer procedimentos técnicos.
Os tipos de documentos administrativos são: normativos, correspondência e declaratórios.
Os documentos administrativos deverão tramitar, preferencialmente, por meio eletrônico.
Os documentos administrativos são classificados quanto ao âmbito, à precedência e ao acesso.
*Quanto ao âmbito: interno e externo
*Quanto a precedência: Urgente, Especiais ou rotina.
- Urgente: O DA exige ação ou conhecimento imediato do recebedor.
- Especial: Possui prioridade sobre a tramitação dos DA de rotina. Somente em âmbito interno.
- Rotina: É atribuída a maioria dos DA.
*Quanto ao acesso: Informação pessoal, ostensivo e sigiloso.
- Ostensivos: DA cujo acesso é irrestrito, não havendo limitação do conhecimento e de divulgação no âmbito interno.
- Sigilosos: DA cujo acesso é restrito, devido à natureza de seu conteúdo. Dividem-se em: ultrasecreto, secreto e reservado.
- Ultrasecreto: Requer excepcionais medidas de segurança.
- Secreto: Requerer rigorosas medidas de segurança.
- Reservado: Não deve imediatamente ser do conhecimento do público em geral.
A reprodução de um DA sigiloso terá o mesmo grau de sigilo do original.
Extratos de DA sigiloso: Serão atribuídos graus de sigilo iguais ou inferiores.
Documentos de rotina e ostensivos não levam marcação.
Os DA que contiver anexos sigilosos será classificado com o grau de sigilo igual ou superior.
A autoridade que alterar o grau de sigilo de um DA deverá divulgar a alteração por meio de mensagem ou ofício.
Qualquer autoridade poderá elevar a classificação de um DA, desde que nele tenha incluído matéria de maior grau de sigilo. Essa alteração será declarada no texto do documento, no item destinado as informações complementares.
Cópias de DA sigiloso: Quando se tratar de DA sigiloso além da cópia destinada ao arquivo classificado da OM expedidora , deverá ser extraída uma cópia cega para o seu arquivo ostensivo. Na indicação assunto, será escrito apenas a palavra “sigilosa”.
→Composição de documentos administrativos:
*Parte Básica:
- Cabeçalho;
- Texto;
- Assinaturas;
- Cópias (ou distribuição)
O grupo indicador é composto de cinco elementos:
VA/LG/32 →Elemento organizacional da OM
↓ → Identifica o redator
Identifica o digitador
024.131 → Classificação sugerida para o arquivamento.
63057.000001/2007-31→ Protocolo
A reedição do DA normativo será indicado por uma letra maiúscula após o número de ordens, começando com A, que indica a primeira reedição do documento, e em consequência , o cancelamento de edição anterior.
*Destinatário:
- Serão destinatários de DA os titulares de OM e o vice-chefe do Estado Maior da Armada.
-Quando um documento for endereçado a várias autoridades, estas serão relacionadas em sequencia hierárquica, precedido de “Aos”.
-Havendo mais de uma autoridade de mesmo posto, estas poderão ser apresentadas em ordem alfabética de seus cargos.
- O número de originais dos DA cujo trâmite dar-se-a fisicamente será igual ao número de destinatários, sendo todos assinados pela autoridade expedidora.
- No endereçamento será usada a forma de tratamento devida a cada um dos destinatários.
- Quando houver autoridades de diferentes formas de tratamento relacionadas no endereçamento, o tratamento será o dispensado à autoridade de maior grau hierárquico.
*Via: A tramitação “via” só se aplica a DA de âmbito interno. Quando uma autoridade “via” for de maior grau hierárquico do que o destinatário, o tratamento que precederá será o de destinatário final. Não será permitida tramitação “via” em DA sigiloso a várias autoridades.
∙Texto de DA de correspondência
*Divisão de itens:
- Item 1: Destina-se a exposição concisa e precisa de um fato, à apresentação de um problema;
- Item 2: Destina-se ao estudo de um fato;
- Item3: Destina-se a apresentação da conclusão;
- Item 4: Destinado a informações complementares;
Formas de Tratamento
A forma de tratamento será por extenso quando o DA de correspondência for endereçado para órgãos fora da estrutura hierárquica do MD e será de forma abreviada quando o DA for endereçado para órgãos dentro da estrutura do MD.
Número Único de Protocolo (NUP)
Os anexos, apêndices ou adendos de documentos não levam marcação de NUP. (somente o documento).
Fecho de cortesia
* Respeitosamente: Para autoridades superiores( do + antigo para o + moderno).
* Atenciosamente: Para autoridade de uma mesma hierarquia ou de hierarquia inferior (do + antigo para o + moderno).
Assinaturas
*Interinamente: Quando uma autoridade estiver no exercício de cargo ou função em caráter interino.
*Por delegação de competência: Compete ao titular da OM decidir sobre a necessidade de delegar competência a subordinados, são os tipos:
- Por ordem: Nos documentos de âmbito interno.
-Incumbiu-me: Nos documentos de âmbito externo.
-Na ausência: Para documentos destinados a autoridades de maior precedência.
*Assinatura no impedimento: Na ausência prevista ou imprevista, da autoridade incumbida da assinatura, todo documento que não possa aguardar o regresso dessa autoridade será assinado por seu substituto legal, são eles:
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