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Trbalho De Operações De Mente Aberta

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Por:   •  22/11/2013  •  238 Palavras (1 Páginas)  •  302 Visualizações

‒ O perito A avaliou o hectare em R$ 9.000,00; o perito B avaliou em R$ 10.000,00 e o perito C avaliou em R$ 11.000,00.

Dessa forma, o Governo do Estado decidiu pagar pela média e ofereceu amigavelmente R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), em dinheiro, como indenização. Contudo, o proprietário, João Carlos de Oliveira (nome fictício), notificado do ato de desapropriação, em que se informa, além do acima exposto, que caso ele não aceite a proposta amigável, seriam adotadas as medidas cabíveis para ingresso na área, mostrou-se indignado e não concordando com seus termos, procurou por advogado e narrou que se sentia perseguido politicamente uma vez que foi candidato a Governador contra o atual Chefe do Executivo e durante os debates eleitorais houve várias agressões verbais e troca de insultos. Além disso, o proprietário alegou que o valor da avaliação estaria subfaturado, pois um perito, por ele contratado, avaliou o imóvel em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) o hectare e forneceu o laudo. E não foi só. Segundo o interessado o restante das terras não desapropriadas, para nada serve, pois imprópria para o cultivo de qualquer produto na região.

Diante dessa situação, considerando que o Estado ainda não ingressou com a ação de imissão de posse, estando aguardando a manifestação do proprietário quanto a solução amigável, adote as medidas judiciais que melhor entender cabíveis junto ao Poder Judiciário para garantir os direitos de seu representado.

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