ÉTICA, JUSTIÇA E DIREITO

ÉTICA, JUSTIÇA e DIREITO

Apesar de apresentarem conceitos diferentes, Ética, Justiça e Direito possuem estrita relação entre si, influenciando-se reciprocamente.

A Ética e o Direito buscam garantir a Justiça. A Ética, na tentativa de padronizar o comportamento humano, em certos casos, avança no campo do Direito. Porém, dificilmente garante a concretização da Justiça, uma vez que possui um poder de coerção relativo.

Ao longo da história diversos filósofos e juristas debateram o tema Justiça, sem que chegassem a um consenso.

Poderíamos dizer que, antes de tudo, a Justiça é a garantia de tornar possível a convivência entre desiguais na vida em sociedade. No entanto, ao deparar-se com uma série de contradições, fez-se necessário traçar critérios para determinar o que seria justo e o que seria injusto, cujo princípio pode ser encontrado na Ética e no Direito. Isso nos leva a uma reflexão sobre a questão da felicidade.

O fato é que a Justiça deveria estar ligada à felicidade, no entanto o Direito não está preocupado com tal elemento.

Enquanto Ciência Humana, o Direito é Positivista limitado ao poder da coerção resultante da força das leis, dos costumes institucionalizados. Por outro lado, o Direito Natural, resultante da natureza dos homens e suas relações, considera as necessidades individuais e coletivas e independe de convenções morais ou interpretações do Direito Positivo. Está mais vinculado com a Ética.

O Direito, segundo os juristas, é norma, fato e costume e, ainda, garantia da Justiça. Porém, a abrangência do que pode ser considerado justo não é plenamente atendida pelo Direito.

O Direito com o objetivo de alcançar um padrão de comportamento, através da simples expectativa de punição social, utiliza-se da coação. No entanto, para alcançar tal padrão, necessita da Ética como ferramenta.

O problema é que a Ética é colocada em segundo plano e, algumas vezes, ignorada. Estando em primeiro plano a Moral.

A Justiça, como fator de equilíbrio que une de forma harmônica a sociedade e os indivíduos, está mais próxima da Ética do que do Direito.

Logo, para que decisões e posturas justas sejam possíveis, antes é necessário ter claro os preceitos e a reflexão ética.