Teoria Bgeral Do Processo

Aula-tema: Conteúdo Objetivo do Processo. Composição Subjetiva do Processo.

Morfologia do Processo. Dinâmica do Processo. Cumprimento, Recurso, Coisa

Julgada e Execução (aspectos gerais).

Autor: Márcio de Sessa

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• Superior Tribunal de Justiça. Disponível em:

<http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp>. Acesso em: 13 out.2012.

• Supremo Tribunal Federal. Disponível em:

<http://www.stf.jus.br/portal/principal/principal.asp>. Acesso em: 13 out.2012.

• Demais sites de Tribunais.

Passo 2 (Equipe)

1 Selecionar, prioritariamente, os acórdãos em que houve a reforma da decisão a quo.

2 Promover discussão no grupo sobre as razões de reforma.

Passo 3 (Equipe)

1 Elaborar, em grupo, um relatório que contenha o comentário crítico de jurisprudência

(com, no mínimo, 03 laudas), com os seguintes itens:

a) descrição do caso;

b) decisão de 1º grau;

c) órgão julgador;

d) razões de reforma da decisão;

e) opinião do grupo sobre a decisão do Tribunal ad quem (concordar ou discordar e

fundamentar); e

f) independentemente da opinião do grupo, elaborar contra-argumentos à reforma,

para justificar a manutenção da decisão a quo.

2 Seguir, para a elaboração do texto, a estrutura descrita no item “Padronização”.

3 Entregar o texto ao professor responsável pela disciplina.

Autor: Márcio de Sessa

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• Superior Tribunal de Justiça. Disponível em:

<http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp>. Acesso em: 13 out.2012.

• Supremo Tribunal Federal. Disponível em:

<http://www.stf.jus.br/portal/principal/principal.asp>. Acesso em: 13 out.2012.

• Demais sites de Tribunais.

Passo 2 (Equipe)

1 Selecionar, prioritariamente, os acórdãos em que houve a reforma da decisão a quo.

2 Promover discussão no grupo sobre as razões de reforma.

Passo 3 (Equipe)

1 Elaborar, em grupo, um relatório que contenha o comentário crítico de jurisprudência

(com, no mínimo, 03 laudas), com os seguintes itens:

a) descrição do caso;

b) decisão de 1º grau;

c) órgão julgador;

d) razões de reforma da decisão;

e) opinião do grupo sobre a decisão do Tribunal ad quem (concordar ou discordar e

fundamentar); e

f) independentemente da opinião do grupo, elaborar contra-argumentos à reforma,

para justificar a manutenção da decisão a quo.

2 Seguir, para a elaboração do texto, a estrutura descrita no item “Padronização”.

3 Entregar o texto ao professor responsável pela disciplina.