Resenha : Cidadania no Brasil. O longo Caminho

José Murilo de Carvalho, define como sendo de baixíssimo impacto o exercício da cidadania no Brasil, no pós-1930. Em 1930 temos a eleição de Vargas como presidente, através de um golpe apoiado por militares. Esse foi um período marcado por um governo autoritário mascarado por uma política populista e nacionalista. O período de 1930 a 1945 foi o grande momento da legislação social, introduzida num cenário onde os direitos políticos eram praticamente nulos e a vigência dos direitos civis era precária. Os avanços trabalhistas foram doados por um governo ditatorial, cujos líderes pertenciam às elites tradicionais, sem vinculação autêntica com causas populares.

Embora bem recebidos pelo povo, os direitos sociais eram aplicados apenas a uma parte da população, o sistema excluía os trabalhadores rurais. Logo não poderiam ser considerados uma conquista popular e isso fazia com que os direitos sociais fossem percebidos pelos cidadãos como um favor, colocando-os em posição de dependência perante seus líderes. Isso explica a exaltação à Vargas, considerado um grande estadista que não cessava de lutar pelo povo.

Após a derrubada de Vargas, por seus próprios ministros militares, assume o poder Eurico Gaspar Dutra, sua eleição foi a primeira experiência democrática no país, nesse contexto era possível notar um pequeno avanço nos direitos políticos e civis. Houve liberdade de imprensa e de organização, porém o direito a greve foi silenciado. O voto foi estendido à homens e mulheres com mais de 18 anos, embora as analfabetos ainda não podiam votar.

Quando Vargas volta ao poder em 1950 ele adota uma política extremamente nacionalista e luta pelo monopólio estatal da exploração e refino do petróleo, o que resultou na criação da Petrobrás. É nesse cenário que se inicia a disputa entre nacionalistas e os defensores da abertura do mercado ao capital externo. Houveram muitas conspirações afim de derrubar o presidente do poder e por fim Vargas prefere matar-se a ceder ou lutar. O povo ficou indignado com a morte de seu “herói” defensor dos pobres e a influência de Vargas foi projetou-se por vários anos na política nacional.

Juscelino Kubitschek assume a presidência em 1955 e seu governo se caracteriza por seu vasto programa de industrialização, apoiados pelo capital estrangeiro, e obras na infraestrutura brasileira.

Em janeiro 1961 inicia-se o curto governo de Jânio Quadros que tem seu fim em agosto do mesmo ano, através de sua renúncia. Seu vice, João Goulart não foi aceito pelos ministros militares, então é adotado no país um sistema parlamentarista. Em 1963 temos a volta do presidencialismo porém A classe média assustada com as tendências comunistas do presidente deu apoio aos militares para a derrubada do presidente. No dia 31 de março de 1964, os militares se reuniram e tomaram o poder, com apoio dos Estados Unidos.

Em 1964 os direitos civis e políticos foram novamente sufocados por duras medidas de repressão. Os governos militares, repetiriam a tática do Estado Novo, ou seja, enquanto cercearam os direitos políticos e civis, investiram na expansão dos direitos sociais. A repressão política era mais extensa e violenta do que a do Estado Novo e contava com instrumentos legais de repressão, os Atos Institucionais. Através deles, foram extintos direitos civis e políticos, tais como eleições diretas, liberdade de expressão, cassação de mandatos, suspensão do habeas corpus para crimes contra a segurança nacional, entre outros. O perigo comunista era a desculpa mais usada para justificar a repressão. 

        No Governo do general Médici houve um grande crescimento econômico, porém ele beneficiou de maneira desigual os setores da população, ou seja, ao final as desigualdades tinham crescido ao invés de diminuir.

Logo depois de empossado na presidência da República, em 1974, o general Ernesto Geisel deu indicações de que estava disposto a promover um lento retorno à democracia. Nesse contexto os direitos civis e políticos voltavam a tona. Houve diminuição das restrições à propaganda, revogação AI-5, fim da censura prévia, retorno dos primeiros exilados políticos, reforma partidária, entre outros. Essas medidas de aberturam funcionavam como uma estratégia de manutenção da Ditadura, pois criava um ilusão de que o cenário estava melhorando e que o governo militar poderia atender às necessidades do povo. Paralelamente às medidas de abertura, houve, a partir de 1974, a retomada e renovação de movimentos de oposição.

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