TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Distingue-se O Presidencialismo Do Parlamentarismo, O Regime De Governo Em Que há A

Monografias: Distingue-se O Presidencialismo Do Parlamentarismo, O Regime De Governo Em Que há A. Pesquise 790.000+ trabalhos acadêmicos

Por:   •  24/9/2013  •  684 Palavras (3 Páginas)  •  606 Visualizações

Página 1 de 3

Distingue-se o presidencialismo do parlamentarismo, o regime de governo em que há a supremacia do ramo legislativo, do qual decorre o governo, no sentido estrito, e até mesmo a autoridade dos tribunais.

Ensina-nos Pedro Lenza:

“No sistema presidencialista, as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo encontram-se nas mãos de uma única pessoa, qual seja, o Presidente da República. Já no parlamentarismo, a função de Chefe de Estado é exercida pelo Presidente da República ou Monarca, enquanto a função de Chefe De Governo, pelo Primeiro – Ministro, chefiando o gabinete.

Vejamos algumas outras características:

O presidencialismo foi criação norte-america; eleição do Presidente da República pelo povo, para mandato determinado; ampla liberdade para escolher os Ministros de Estado, que o auxiliam e podem ser demitidos ad nutum, a qualquer tempo.

O parlamentarismo é produto de longa evolução histórica; adquiriu os contornos atuais no final do século XIX, recebendo forte influência inglesa; o Primeiro – Ministro, que é quem exerce, de fato, a função de chefe de governo, é apontado pelo Chefe de Estado, só se tornando Primeiro – Ministro com a aprovação do Parlamento; o Primeiro- Ministro, também não exerce mandato por prazo determinado, pois poderá ocorrer a queda de governo por dois motivos, a saber: se perder a maioria parlamentar pelo partido que pertence, ou através do voto de desconfiança; possibilidade de dissolução do parlamento, declarando-se extintos os mandatos “Pelo Chefe de Estado e convocando-se novas eleições.”

Em síntese, no presidencialismo resta mais retratada a separação de funções estatais pelo poder soberano, ao fundamento de que no parlamentarismo ocorre o deslocamento de uma parcela da atividade executiva para o legislativo. Nesse particular aspecto fortalece-se a figura do Parlamento que, além da atribuição de inovar a ordem jurídica em nível imediatamente

Infraconstitucional, passa a desempenhar, por conseguinte, função executiva.

Prefiro o Presidencialismo - que é um sistema de governo no qual o presidente da república é chefe de governo e chefe de Estado. Como chefe de Estado, é ele quem escolhe os chefes dos grandes departamentos ou ministérios. Juridicamente, o presidencialismo se caracteriza pela separação de poderes Legislativo, Judiciário e Executivo.A expressão "presidencialismo de coalizão", caracteriza o padrão de governança brasileiro expresso na relação entre os Poderes Executivo e Legislativo. A noção sugere a união de dois elementos - sistema político presidencialista mais a existência de coalizões partidárias. E, como afirma : Por ser presidencialismo, esse regime de governança reserva à presidência um papel crítico e central, no equilíbrio, gestão e estabilização da coalizão.

As origens partidárias do presidente e do parlamento são desvinculadas. As eleições

parlamentares e presidenciais podem ocorrer em datas diferentes, ou, mesmo quando a eleição é realizada na mesma data, como acontece no Brasil, o eleitor pode optar por eleger um presidente de um partido e um representante parlamentar de outra agremiação. Assim, o presidencialismo difere do parlamentarismo

...

Baixar como (para membros premium)  txt (4.7 Kb)  
Continuar por mais 2 páginas »
Disponível apenas no TrabalhosGratuitos.com