Perry Anderson - Linhagens do Estado Absolutista

        Linhagens do Estado Absolutista

• Monarquia Absolutista

1. Engels: ''O absolutismo é um produto do equilíbrio entre a velha nobreza feudal e a nova burguesia urbana''

A respeito dessa frase podemos afirmar que a monarquia absolutista mantinha o equilíbrio entre as duas classes, adquirindo por vezes certa autonomia em relação a elas

1. A classificação do absolutismo como um mecanismo de equilíbrio desemboca muitas vezes em uma designação desse Estado como um Estado tipicamente burguês

Engels - absolutismo como época em que a nobreza feudal percebeu que o seu período de dominação política e social chegara ao fim

Marx - as estruturas administrativas do absolutismo eram mecanismos tipicamente burgueses. Marx entendia que a burocracia era apenas um meio para preparar o domínio da classe burguesa

1. O absolutismo introduziu:

. Exército permanente

. Burocracia permanente

. Sistema Fiscal nacional

. Codificação do direito

. Princípios do mercado unificado

 Tais características aparentam ser essencialmente capitalistas e coincidiram com o desaparecimento da servidão. No entanto o fim da servidão não significou o fim das relações feudais no campo, isso porque enquanto o trabalho não foi separado das condições sociais de existência, ou seja, não se tornou força de trabalho, as relações rurais de produção permaneceram feudais. Em outras palavras, a transformação da renda em trabalho para renda em espécie não alterou a natureza da renda fundiária

Durante todo o primeiro período da idade moderna a classe dominante era a mesma do período medieval feudalista: nobreza. Portanto o estado absolutista era apenas um aparelho de dominação feudal alargado e reforçado destinado a manter os camponeses em seu papel tradicional

Perry Anderson vai discordar dessa perspectiva e vai afirmar que o Estado Absolutista  era uma nova carapaça política de  uma nobreza amedrontada, sendo portanto a nova forma política necessária à manutenção da dominação e exploração feudais no período de desenvolvimento de uma economia mercantil.

* corveia : trabalho não pago pelo qual não é recebido equivalente, sob a forma de um sobreproduto transformado em dinheiro

• Feudalismo

1. modo de produção que se definia por uma unidade orgânica política e econômica distribuída por uma cadeia de soberanias recortadas que atravessava toda a formação social
2. com a gradual mudança de renda em trabalho para a renda em espécie ( trabalhos livres e contrato salarial), a unidade celular de opressão política e econômica dos camponeses (senhores) foi enfraquecida e o poder que neles residia foi transferido para a cúpula política (rei); ou seja; o poder político teve deslocamento ascendente para uma cúpula centralizada e militarizada a qual conhecemos como estado absolutista
3. a reorganização do sistema político feudal resultou no enfraquecimento da concepção medieval de vassalagem que funcionou em dois sentidos

1) a monarquia tinha novos e extraordinários poderes

2) a nobreza se via livre de restrições tradicionais

1.  os novos poderes que se encontravam à disposição da monarquia serviam até mesmo para controlar a própria nobreza
2. o absolutismo serviu como um mecanismo para o reforço da dominação da nobreza sobre os camponeses

•  Burguesia Mercantil

1. Perry Anderson também defende que o desenvolvimento da economia mercantil foi possível graças à libertação do modo de produção feudal do domínio das classes dirigentes
2. considera que a condição de existência das cidades era exatamente a destotalização  da soberania dentro da ordem político-econômica do feudalismo
3. Foi precisamente o desenvolvimento dessa economia que por sua vez gerou a burguesia mercantil que impediu que a nobreza controlasse diretamente, derrotando a resistência camponesa

•  Avanços técnicos

1. invenção dos tipos móveis
2. canhão de bronze fundido, deu à pólvora protagonismo na arte da guerra
3. construção do galeão de três mastros com leme à popa

•  As novas monarquias absolutistas surgiram em decorrência do caos e turbulência feudais devido à Guerra das Duas Rosas, Guerra dos Cem Anos e pela II Guerra Civil de Castela
• Formação do absolutismo

1. marcado pela reagrupação feudal contra o campesinato
2. caracterizado pela ascensão de uma burguesia urbana que foi desenvolvendo manufaturas pré-industriais em escala considerável
3. a ordem política permanecia feudal enquanto a ordem econômica passava a ser comandada cada vez mais pela burguesia urbana em ascensão
4. reflorescimento do direito romano, para atender às necessidades das duas classes cujo nível e poder desiguais marcavam fortemente as estruturas do Estado Absolutista.

A retomada do direito romano foi importante  para o crescimento do capital livre tanto na cidade quanto no campo, isso porque uma característica marcante do direito romano era sua concepção da propriedade privada absoluta e incondicional.

 A aceitação do direito romano na Europa Renascentista era um sinal da difusão das relações capitalistas nas cidades e no campo visto que economicamente ela  correspondia aos interesses essenciais da burguesia comercial e manufatureira

'paradoxo' do direito romano:  o caráter juridicamente incondicional da propriedade privada encontrava seu equivalente contraditório na natureza formalmente absoluta da soberania imperial. Ou seja, o ressurgimento das noções de propriedade privada promovia o crescimento geral da troca de mercadorias nas economias de transição da época, ao passo que o florescimento das prerrogativas autoritárias consolidava a concentração de poder de classe aristocrática

1. a ideia de que os reis e príncipes eram isentos de restrições legais proporcionou os protocolos jurídicos para esmagamento dos privilégios medievais  o que significava dizer que podia-se subordinar as imunidades privadas. para além disso, tais monarquias confiaram num estrato qualificado de juristas para cuidar da administração

• Exército profissional

1. Diferentemente do estado burguês moderno o exército era formado majoritariamente por mercenários estrangeiros, não por uma força nacional de recrutas
2. a escolha por mercenários era muito clara visto que a aristocracia sabia que não era possível armar a população e mantê-la sob controle ao mesmo tempo
3. guerra como modo mais racional e rápido de expansão e extração de excedentes visto que com a conquista territorial  a produtividade agrícola e o volume de comércio aumentaram maciçamente
4. a nobreza era uma classe proprietária de terras cuja profissão era a guerra, ou seja, sua vocação social estava intimamente ligada à sua posição econômica. maquiavel afirmava que um príncipe deveria ter seu foco e sua especialidade na guerra pois esta seria a única arte própria daqueles que comandam
5. O Estado absolutista como máquina de guerra se afirma nas suas estruturas íntimas, visto que um dos primeiros impostos a serem cobrados serviam para financiar as primeiras unidades militares regulares

•  Integração no aparelho estatal

1. a forma mais comum de integração da nobreza feudal no estado absolutista consistia na compra de ofícios
2. os gastos  feitos com a compra desses cargos poderiam ser 'reembolsados' através do abuso de privilégios e da corrupção
3. tal medida é um claro sinal da monetarização das economias modernas, além de sinal da relativa ascensão da burguesia mercantil e manufatureira
4. a burocracia absolutista tanto registrou a ascensão do capital mercantil como a impediu visto que a nobreza constituía sempre o tipo da hierarquia social

• Tributos

1. a classe notadamente mais afetada pela tributação régia era a dos camponeses
2. tamanha tributação foi um dos principais fatores para os levantamentos camponeses

•  Mercantilismo

1. doutrina dominante que visava a remoção das barreiras internas com o objetivo de formar um mercado unificado para a produção de mercadorias
2. balança comercial favorável - mais exportação, menos importação
3. metalismo - acúmulo de metais preciosos
4. criação de manufaturas régias e guildas controladas pelo Estado
5. o mercantilismo contava com forte intervenção do estado visto que os estados mais ricos e consolidados impunham rígidas regras para proteger seus interesses; o consumo interno era regulado por medidas protecionistas, além do desenvolvimento de indústrias nacionais (manufaturas e guildas)
6. a teoria mercantilista era intensamente belicista visto que acentuava a necessidade e a rentabilidade da guerra ao passo que o objetivo de uma economia forte consistia no desenvolvimento de uma política estrangeira de conquista
7. a centralização econômica, o protecionismo, a expansão ultramarina engrandeceram o estado feudal, mas também beneficiaram a burguesia em ascensão
8. o estado absolutista era baseado na supremacia social da aristocracia e limitado pelos imperativos da propriedade fundiária

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