ERA VARGAS

ERA VARGAS (1930-45)

Getúlio Vargas depois de ter sido derrotado na campanha eleitoral por Júlio Prestes, candidato de São Paulo, organiza um golpe que ficou conhecido como Movimento ou Revolução de 30, que derruba o presidente em exercício (Washington Luís) e impede o eleito de assumir, inaugurando a Era Vargas. Divide-se esta nova fase da república em três governos: Governo Provisório, governo Constitucional e Estado Novo.

GOVERNO PROVISÓRIO (1930-34)

• Revolução Constitucionalista 32: movimento que mobiliza a sociedade paulista (cafeicultores, burguesia e classe média) exigindo que Vargas convoque uma Assembléia Constituinte. Derrotados militarmente e vitoriosos politicamente, em 1934 foi promulgada a nova Constituição.

• Constituição de 34: estabelecia o voto feminino, voto secreto e criava a figura do Deputado classista (eleito pelos sindicatos patronais e de trabalhadores).

GOVERNO CONSTITUCIONAL (1934-37)

Marcado pela polarização política entre duas forças: a AIB (Ação Integralista Brasileira) que defendia a instalação de uma ditadura fascista e a ANL (Aliança Nacional Libertadora) que congregava todos os grupos anti-fascistas, sendo que o Partido Comunista (PCB) possuía maior força na coligação.

• INTENTONA COMUNISTA – no mesmo ano em que foi criada (1935), a ANL foi fechada por Vargas. O PCB, liderado por Luis Carlos Prestes, reage organizando um levante nos quartéis que ficou conhecido como Intentona Comunista. A Intentona serve de pretexto para Vargas decretar estado de sítio até 1937.

• PLANO COHEN: foi um falso plano comunista que serviu para Vargas desfechar em 1937 um novo golpe instalando a ditadura do Estado Novo.

ESTADO NOVO (1937-45)

Marcado pela centralização política (ditadura) e pelo intervencionismo estatal na economia, o Estado Novo perdurará até o final da II Guerra Mundial. Entre as medidas mais importantes deste período, destaca-se:

• Constituição de 1937 (“polaca”): abole os partidos políticos, fecha o Legislativo e instala um centralismo feroz.

• DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público): foi criado para centralizar e organizar a administração federal. Ao nível dos estados foram criados os DA’s.

• DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda): responsável pela propaganda do governo e pela censura aos jornais, revistas, rádios, teatros.

• PE (Polícia Especial): responsável pela investigação, repressão, prisão, tortura e desaparecimento dos críticos do regime.

• II Guerra: antes da Guerra Mundial Vargas faz uma política externa de neutralidade política e pragmatismo econômico, ou seja, não se posiciona ao lado de nenhum dos grupos beligerantes e vende os produtos brasileiros para ambas as forças (Eixo e Aliados). Após 1941, se posiciona ao lado das forças Aliadas, rompendo com a Alemanha e declarando guerra ao Eixo e enviando as tropas da FEB (Força Expedicionária Brasileira) para o front.

• Estatais: é no período da II Guerra que Vargas cria uma série de estatais (CSN, CVRD, CHESF) tomando empréstimos