Estado

Pretende-se elaborar, nas linhas que se seguem, uma análise comparada, ainda que bastante superficial, dos modelos políticos propostos por John Locke e Jean-Jacques Rousseau. A obra de ambos é considerada fundamental para o entendimento de temas caros à ciência política, tais como: liberdade, igualdade, estado de natureza e contrato social. No entanto, podemos verificar especificidades no tratamento de cada um desses pontos conforme veremos a seguir. A fim de facilitar a compreensão de nossos argumentos, apresentaremos o pensamento político de cada um dos autores isoladamente para que, em um segundo momento, sejam tecidas as comparações.

O pensamento do filósofo inglês John Locke, um dos principais teóricos do contrato social, é constantemente revisitado devido à sua importância para a teoria política. Neste campo de estudo, de acordo com alguns analistas, não podemos atribuir a este autor uma demasiada originalidade, mas seu trabalho foi de suma importância para a sistematização e consolidação do pensamento político de toda uma geração. Os Tratados sobre o Governo Civil publicados em 1690, sobretudo o Segundo Tratado, são considerados os principais escritos políticos de Locke. Nesta obra, o autor expõe sua teoria sobre o Estado Liberal e demonstra cada ponto investigado a partir de uma análise racional. Ainda que o liberalismo seja um conceito já presente na obra de pensadores anteriores, podemos afirmar que em Locke essa temática é definida mais claramente.

Passamos, assim, à análise de temas e conceitos tratados por Locke no Segundo Tratado sobre o Governo Civil. O primeiro passo dado por este pensador para definir os contornos de seu modelo político foi elaborar uma análise do Estado de Natureza. Assim como Hobbes, pode-se considerar Locke um autor integrante da corrente jus naturalista. Em linhas gerais, podemos estabelecer paralelos entre os modelos empreendidos por esses dois autores, uma vez que ambos partem do estudo do estado de natureza para explicar o advento da Sociedade Civil. Contudo, o estado de natureza lockeano possui certas características que se contrapõe ao modelo hobbeseano.

Sendo assim, podemos definir o estado de natureza em Locke com um momento histórico real, por onde, obrigatoriamente, a maior parte da humanidade havia passado ou ainda se encontrava – esse era o caso das sociedades ameríndias. Nesse estado, os homens viviam em um estágio pré-social e político, caracterizados pela liberdade e igualdade. Deve-se destacar que no estado de natureza lockeano os homens eram dotados de razão, o que levavam à construção de um ambiente de relativa paz, concórdia e harmonia (MELLO, 2006). Locke, diferentemente de Hobbes, reconhece a existência da propriedade no estado de natureza, sendo o homem, portanto, proprietário de seu trabalho e de sua pessoa. Segundo Leonel Mello, a grande inovação de Locke encontra-se na criação da Teoria da Propriedade que reconhecia o direito à propriedade como um dos direitos naturais dos indivíduos (MELLO, 2006).

Além disso, podemos verificar a influência do pensamento grotiano na concepção do estado de natureza forjado por Locke, uma vez que a característica essencial desse estado era representada pela lei natural. A seguinte passagem serve para exemplificar esse ponto,

“O estado de natureza tem uma lei da natureza para governá-lo, a que todos estão sujeitos; e a razão,