Politica Social

Política Social no Brasil contemporâneo: entre a inovação e o conservadorismo

Os anos 1990 até os dias de hoje têm sido de contra-reforma do Estado e redirecionamento das conquistas de 1988, num contexto em que foram derrubados aquelas condições políticas por meio da expansão do desemprego e da violência.

A contra-reforma neoliberal e a política social

O momento que o Brasil passava no início da década de 1990 pode ser sintetizado em desafios e contradições centradas num regime de altíssima inflação e incertezas quanto à condução política que seria tomada para uma nova tentativa

de arrefecimento desse fenômeno econômico.

Os problemas no espaço do Estado brasileiro eram apontados como causas centrais da profunda crise econômica e social vivida pelo país desde o inicio dos anos 1980.

Nessa acepção, buscou-se uma forma que equalizasse a aporia econômica e, simultaneamente, abrisse espaço para um novo caminho para a acumulação de capital, qual seja: a financeira. Diante desse novo espectro, o Brasil com um histórico de “atrasos” é sugado para uma nova etapa do capitalismo mundial.

O Brasil, foi apresentado às políticas neoliberais a partir do governo Collor, mas somente com eleição de

Fernando Henrique Cardoso que aplicou seus ditames no Estado Brasileiro.

Esse fato fica mais claro quando se considera a história do século XX onde foi se afirmando a idéia de que o Estado é responsável pela proteção dos setores sociais mais vulneráveis economicamente. Mas foi só depois da II Grande Guerra (1939-1945), com a conquista do welfare State [Estado de bem-estar social], que se consolidou o conceito de Seguridade Social.

A trajetória da social-democracia foi a de se afastar cada vez mais da luta e da tradição marxista, no contexto do neoliberalismo, passou a trair suas próprias reformas, adotando políticas neoliberais em vários países a partir dos anos de 1980.

O centro da "reforma", foi o ajuste fiscal. O "reformismo" neoliberal traz em si uma forte incongruência entre o discurso da chamada reforma e a política econômica.

Houve a entrega de parcela significativa do patrimônio público ao capital estrangeiro, bem como a não-obrigatoriedade das empresas privatizadas de comprarem insumos no Brasil, o que levou ao desmonte de parcela do parque industrial nacional e a uma enorme remessa de dinheiro para o exterior, ao desemprego e ao desequilíbrio da balança comercial.

Avaliou-se que as políticas neoliberais foram insuficientes para abrir um novo ciclo de desenvolvimento econômico, sendo necessário aprimorá-las. De acordo com Souza, o Plano Diretor da Reforma do aparelho do Estado, concebido pelo governo FHC, está centrado na busca de melhoria da atuação burocrática, pela via da valorização do servidor que integra as chamadas funções exclusivas de Estado e na separação das atividades de regulação das de execução, transferindo a execução, principalmente,

para as Organizações Sociais” (Souza e Carvalho, 1999).

Política Social e a difícil coexistência entre a universalidade e hegemonia neoliberal

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