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Titularidade E Objeto Do Direito Ao Meio Ambiente E A Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica

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Por:   •  9/10/2014  •  283 Palavras (2 Páginas)  •  413 Visualizações

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Os Direitos Sociais garantem aos indivíduos a utilização e o exercício em condições de igualdade.

Referente à saúde, o estado tem o dever de propiciar o atendimento a todos os indivíduos sem exclusão de nenhuma classe trabalhista, deve oferecer a população boas condições e locais de atendimento, reduzindo os riscos de doenças, assim como a propagação de casos de epidemias.

Os direitos ligados à área do meio ambiente têm reflexo sobre toda a população, pois se ocorrer qualquer dano ou mesmo um benefício ao meio ambiente, este afetará, direta ou indiretamente, a qualidade de vida de toda a população.

O estado deve-se utilizar de políticas públicas nacionais, esforço conjunto entre governo, programas sociais e esforço conjunto entre governo, sociedade e cidadão para garantir os bons resultados e a redução de resultados negativos, como os observados atualmente no sistema de saúde brasileiro. É possível concluir a necessidade de melhorias do atendimento e no reconhecimento das necessidades reais dos indivíduos para atender a constituição federal.

Os direitos humanos estão diretamente ligados ao indivíduo, à liberdade, dignidade que em sociedade representa os direitos fundamentais de uma vida digna. Com acesso a saúde, educação, lazer, cultura entre outros itens fundamentais para a vida individual e coletiva.

Na constituição federal brasileira de 1988, consta o direito do meio ambiente ecologicamente equilibrado e saudável.

É importante ressaltar, que para atingir bons resultados nos aspectos ambientais, é necessário que os Estados estejam envolvidos em propostas econômicas e sociais, tais como a erradicação da pobreza, alterações nos modos de consumo, a proteção dos recursos naturais, melhorar as condições básicas de vida e saúde, entre outros.

São lutas que devem ter a participação de todos em busca de resultados positivos de retorno a toda a sociedade.

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