Trabalho Dir Civil

WEB AULA 14

1ª Questão.

Oswaldo promove ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face de Samuel. Na inicial pleiteia a condenação do réu a lhe entregar determina coisa, sem esclarecer a causa de pedir. O Juiz determina a citação do réu, que oferece contestação atendendo o princípio da concentração dos atos previsto no art. 300 do CPC.

Indaga-se:

a) Poderia o juiz determinar a emenda da inicial para que o ré indique a causa de pedir remota e próxima, em conta que a inicial revela sua quase insuficiência para permitir a entrega do provimento jurisdicional? Justifique.

b) Não ocorre preclusão para o juiz neste caso? Justifique.

2ª Questão ? Objetiva

Em relação ao indeferimento de petição inicial é incorreto afirmar:

a) pode o juiz prolatar decisão de extinção do processo sem resolução do mérito por inépcia da inicial;

b) pode o juiz prolatar decisão de resolução de mérito;

c) pode o juiz mandar emendar a inicial que faltar pedido ou causa de pedir.

d) nunca pode indeferir a inicial proferindo sentença de resolução de mérito.

WEB AULA 15

1ª Questão.

Adão promove ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face de Eva. Postula na inicial a cumulação dos pedidos de entrega da coisa, acrescido de perdas e danos, ou, não sendo possível a devolução da coisa o valor equivalente da coisa, a ser apurado através de prova pericial, mais perdas e danos. O feito correu regularmente, certo que o réu ofereceu contestação. A decisão julgou procedente o pedido do autor determinando a entrega da coisa, acrescido o valor apurado no laudo do perito a título de perdas e danos, silenciando em relação ao segundo pedido.

Indaga-se:

a) Qual cumulação de pedidos foi feita pelo autor? Justifique.

b) Houve decisão citra-petita? Justifique.

2ª Questão – Objetiva.

Proposta a ação, o pedido formulado pelo autor somente poderá ser alterado:

a) até a citação, necessariamente com a concordância do réu;

b) até a citação, independentemente da concordância do réu;

c) até a contestação, necessariamente com a concordância do réu;

d) até a contestação e após a citação, independentemente da concordância do réu

WEB AULA 16

1ª QUESTÃO

Proposta ação de dissolução de sociedade anônima, deliberada em AGE, o acionista João pretende ingressar no processo visando defender os interesses da manutenção e continuidade dos negócios da sociedade, ré na ação. O pedido foi formulado sem que houvesse, após manifestação, discordância das partes.

Indaga-se:

a) Que modalidade de intervenção de terceiro fez João? Justifique.

b) Ela é voluntária ou provocada?

c) Qual o interesse de que é titular João? Explique.

2ª QUESTÃO – Objetiva.

Quanto à intervenção de terceiros, assinale a assertiva incorreta:

a) a oposição poderá ser oferecida até a sentença;

b) a nomeação à autoria é feita pelo réu;

c) o chamamento ao processo pode ser feito pelos avalistas;

d) o procedimento sumário admite a assistência.