A estrutura educacional do sistema educacional no Brasil

Introdução

A história da educação no Brasil com a chegada dos jesuítas, que trouxeram um modelo de educação que deixaria marcas profundas em nossa sociedade. A partir daí, houve muitas mudanças no nosso sistema de ensino. O atual sistema é decorrente de LDB (Lei de Diretrizes e Base da Educação), baseada na CF (Constituição Federal) de 1988, bem como nas emendas constitucionais em vigor, que traz diversas modificações que vão desde a curricular até a estruturação do sistema em todas as esferas do ensino. Após a LDB, percebeu-se um maior compromisso dos municípios, estados e governo, na efetiva realização do que foi proposto na lei. Cada esfera governamental tornou-se responsável pelos níveis de educação existentes em nosso país, que vão desde a educação básica até o ensino superior, proporcionando assim um notável aumento de alunos matriculados e a real gratuidade do ensino, realização de uma grade curricular que atenda o proposto pela LDB, contudo, seja adequada ao contexto em torno da escola. Através destas atitudes, contribuiremos para a continuidade do educando na sala de aula, diminuindo a evasão escolar e tornando-a um local propício ao aprendizado.

Etapa 01

A Estrutura Educativa do Sistema de Ensino no Brasil

O sistema de ensino brasileiro é dividido em níveis de acordo com a LDB. A educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio e é oferecida no ensino regular, nas modalidades de educação para jovens e adultos. E a educação superior, oferecida em redes públicas, federais e privada.

A educação infantil forma para o exercício da cidadania, ensinando meios para prosseguir os estudos posteriores, é oferecida em creches, e em pré escolas. É oferecido também no ensino regular, nas modalidades de educação para jovens e adultos, educação especial, O ensino fundamental é obrigatório e oferecido a todos e gratuito, possui a duração de oito anos. O ensino médio que no momento não e obrigatório tem como objetivo aprofundar os conhecimentos do ensino fundamental e preparar o cidadão para o estudo no curso superior. O ensino superior tem como propósito formar profissionais em diversas áreas, composto por graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado.

Etapa2

Organização da Educação Nacional

Educação infantil: é a primeira etapa da educação básica sua finalidade principal é o desenvolvimento da criança até os seis anos de idade. Ela é oferecida em creches e pré-escolas.

Ensino fundamental: é obrigatório para crianças entre as idades de seis e quatorze anos. O único requisito para matricular uma criança no primeiro ano é de que ela tenha seis anos de idade.

O ensino fundamental se divide em duas fases, denominado Ensino Fundamental I (1º a 5º anos) e Ensino Fundamental II (6º a 9º anos). No Ensino Fundamental I cada grupo de alunos é assistido por um único professor. E no Ensino Fundamental II, há tantos professores como disciplinas.

Ensino médio: Seu período de conclusão é de dois anos e o aluno deve ter concluído o ensino fundamental para que possa se inscrever no ensino médio.

Passo 4

Divisão das responsabilidades dos órgãos no Sistema de Ensino

Segundo o Título IV, artigos 8º até o 20º da LDB 9.394/96, as instituições públicas e privadas estão ao cargo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

 União (Federal): é responsável pelas instituições de educação superiores criadas e mantidas pelos órgãos federais de educação e também pela iniciativa privada.

É da responsabilidade da união elaborar o Plano Nacional de Educação, organizar, manter e desenvolver os órgãos e as instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos territórios, oferecerem suporte técnico e financeiro aos estados, Distrito Federal e municípios. Estabelecer competências e diretrizes para a educação básica, Informar o desenvolvimento da educação nacional e disseminá-las, baixar normas sobre cursos de graduação e pós-graduação, avaliar e credenciar as instituições de ensino superior.

 Estados: cuidam das instituições estaduais de nível fundamental e médio dos órgãos públicos ou privados. Os estados devem organizar, manter e desenvolver esses órgãos e instituições oficiais de ensino, em colaboração com os municípios, dividir proporcionalmente as responsabilidades da educação fundamental, elaborar e executar políticas e planos educacionais, autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar os cursos das instituições de educação superior dos estados e oferecer transporte escolar para os alunos da rede estadual.

 Distrito Federal - DF: instituições de ensino fundamental, médio e de educação infantis criadas e mantidas pelo poder público do DF e também privadas. O DF possui as mesmas responsabilidades que os estados.

 Municípios: são responsáveis, principalmente, pelas instituições de ensino infantil e fundamental, também cuidam das instituições de ensino médio mantidas pelo poder público municipal. Os municípios devem organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, exercer ação de redistribuição em relação às suas escolas, , credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino, oferecer educação infantil em creches e pré-escolas além de oferecer transporte para os alunos da rede municipal.

ETAPA3

O Sistema de Ensino no Brasil

A sociedade questiona se existe o chamado “Sistema de Ensino” no Brasil, abrangendo um conjunto formado pelo sistema municipal, estadual e federal. Se a definição de sistema é, “conjunto de elementos, materiais ou ideais, entre os quais se possam encontrar uma ligação” entre outros significados que pode abranger também política e socialmente uma

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