FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS, HISTÓRICOS E SOCIOLÓGICOS DA EDUCAÇÃO

 PLANO DE ENSINO

I – IDENTIFICAÇÃO

CURSO: LICENCIATURA PLENA EM LETRAS

MODALIDADE: PRESENCIAL

DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL BRASILEIRA

TIPO: ( X ) OBRIGATÓRIA (  ) OPTATIVA

PRÉ-REQUISITO: FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS, HISTÓRICOS E SOCIOLÓGICOS DA EDUCAÇÃO

DEPARTAMENTO: UNIDADE ACADÊMICA DE SERRA TALHADA

PROFESSOR RESPONSÁVEL: JOSÉ ANTÔNIO FEITOSA APOLINÁRIO

ANO: 2014

SEMESTRE LETIVO: ( X ) Primeiro (  ) Segundo

TOTAL DE CRÉDITOS: 03

CARGA HORÁRIA: 45h

TOTAL DE AULAS (h/a): 49h

II - EMENTA (Sinopse do Conteúdo)

Contextualização do processo de organização educacional no Brasil, com base na sua estrutura legal e seus condicionamentos econômicos, políticos e sociais.

III - OBJETIVOS DA DISCIPLINA

GERAL

Analisar fatores condicionantes da estrutura e do funcionamento da educação brasileira, partindo dos textos legais e dos contextos de elaboração dos mesmos, sob a perspectiva da construção histórica e de suas continuidades e descontinuidades na contemporaneidade.

ESPECÍFICOS

• Discutir aspectos fundamentais das políticas educacionais brasileiras, mormente aqueles condizentes a estruturação dos sistemas de educação e seus mecanismos de operacionalização.
• Compreender de modo crítico as dinâmicas de interesses que envolvem a criação e a implementação da legislação educacional na realidade brasileira.

IV - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Panorama histórico da educação no Brasil

1.1. Da Companhia de Jesus a Primeira República.

1.2. Educação na Segunda República: de Campos à LBD nº 4.024 de 1961.

1.3. O “Sistema Educacional Brasileiro” pós-1964.

2. Exame e discussão da legislação educacional brasileira vigente

2.1. A educação brasileira após a Constituição de 1988.

2.2. A nova LDB (Lei nº 9.394 de 1996) e a reforma educacional dos anos 90.

2.3. Financiamento da educação no Brasil.

2.4. Implicações educacionais do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

2.5. O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

2.6. O Plano Nacional de Educação (PNE).

3. Elementos a um exame crítico-compreensivo das políticas educacionais no Brasil: um recorte temático

3.1. Tópico 1 - Os debates centralização/descentralização e qualidade/quantidade da organização da educação no Brasil – rupturas e permanências.

3.2. Tópico 2 - Gestão escolar: conquistas e desafios.

3.3. Tópico 3 - O papel dos profissionais do ensino na organização do sistema educacional.

3.4. Tópico 4 – Contemporaneidade e legislação educacional: a política nacional de educação ambiental.

V – MÉTODOS DIDÁTICOS DE ENSINO

( X )  Aula Expositiva

( X )  Seminário

( X )  Leitura Dirigida

(  )  Demonstração (prática realizada pelo professor)

(  ) Laboratório (prática realizada pelo aluno)

( X )  Trabalho de Campo

( X ) Execução de Pesquisa

(  ) Outros. Especificar: _________________________________

VI - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

1ª VA: análise crítica (8,0 pontos) + resumos/fichamentos/assiduidade e participação nas aulas (2,0 pontos).

2ª VA: relatório de pesquisa (6,0 pontos) + colóquio (2,0) + resumos/fichamentos (2,0 pontos).

3ª VA: prova escrita (10,0 pontos).

VA final: prova escrita (10,0 pontos).

VII – BIBLIOGRAFIA

BÁSICA

        

ARANHA, Antônia Vitória Soares et al. Diálogos entre escola, formação docente e práticas sócio-culturais: possibilidades e limites da Educação do Campo. In: GRACINDO, Regina Vinhaes (org.)[et al]. Educação como exercício de diversidade: estudos em campos de desigualdades sócio-educacionais. Brasília: Liber Livro Ed., 2007. p. 217-236.

BRASIL. Constituição da República Federativa. 1988.

______. Plano Decenal de Educação para Todos – 1993-2003. 1993.

______. MEC. Lei de Diretrizes e Bases da Educação – nº 9.394/96. 1996.

BARROS, Roque Spencer Maciel de. Fundamentos da educação. In: MENESES, João Gualberto de Carvalho et al. Estrutura e funcionamento da educação básica: leituras. São Paulo: Pioneira, 1998. p. 21-35.

CARDOSO, Miriam Limoeiro. Ideologia da globalização e (des) caminhos da ciência social. In: GENTILI, Pablo (org.). Globalização excludente: desigualdade, exclusão e democracia na nova ordem mundial. 4. ed. Petrópolis (RJ)/Buenos Aires: Vozes/Clacso, 2000. p. 96-127.

CASTRO, Jorge Abrahão de. Financiamento e gasto público na educação básica no Brasil: 1995-2005. Educ. Soc., Campinas, vol. 28, n. 100 – Especial, p. 857-876, out. 2007.

CURY, Carlos Roberto Jamil. Estado e políticas de financiamento em educação. Educ. Soc., Campinas, vol. 28, n. 100 – Especial, p. 831-855, out. 2007.

FREITAG, Bárbara. Escola, Estado e sociedade. 4. ed. rev. São Paulo: Moraes, 1980.

FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria. Educação básica no Brasil na década de 1990: subordinação ativa e consentida à lógica do mercado. Educação e Sociedade, Campinas, SP, v. 24, n. 82, p. 93-130, abr. 2003.

GENTILI, Pablo. O discurso da “qualidade” como nova retórica conservadora no campo educacional. In: ______; SILVA, Tomaz Tadeu da (orgs.). Neoliberalismo, qualidade total e educação: visões críticas. 5.ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1997. p. 111-177.

______. Retórica de la desigualdad: los fundamentos doctrinarios de la reforma educativa neoliberal. Tesis Doctoral. Facultad de Filosofia y Letras, Universidad de Buenos Aires, 1998.

GHIRALDELLI JR., Paulo. Filosofia e história da educação brasileira. Barueri, SP: Manole, 2003.