Psicopedagogia Escolar Infantil

A PSICOPEDAGOGIA NO CONTEXTO DA INCLUSÃO ESCOLAR

O presente artigo tem o objetivo de enfatizar o papel importante que a área da Psicopedagogia representa no âmbito escolar. Considerando que esta área de conhecimento busca compreender o processo de desenvolvimento humano, com um destaque na aprendizagem. É necessário também destacar a importância que o profissional Psicopedagogo tem hoje para a educação e mais especificamente no que se diz respeito à Inclusão.

Neste sentido percebe-se que a escola apresenta muitas necessidades para observar e atender a demanda de alunos com dificuldades de aprendizagens. Dessa forma a educação precisa de outros profissionais habilitados voltados para as questões de aprendizagens e que buscam parcerias para que o sujeito encontre o caminho da descoberta e, portanto, do conhecimento de forma prazerosa.

Esta pesquisa tem o objetivo de olhar para o deficiente e poder dizer-lhe que pode e conseguirá transpor caminhos mais elevados, que suas limitações podem ser superadas e que a vida é digna para todos. O objetivo geral deste trabalho foi valorizar a importância da atuação do psicopedagogo no processo de inclusão na instituição escolar. Diante dessa realidade torna-se importante refletir e discutir o papel da Psicopedagogia para atender em parceria com escola e família, aos alunos em situação de inclusão em relação a sua aprendizagem

PALAVRAS-CHAVE: Psicopedagogia. Inclusão. Educação.

Muito se discute sobre as condições necessárias para aprendizagem dos alunos com necessidades educacionais especiais na escola regular. Aspectos didáticos, questões sociais e culturais passam a ser considerados relevantes nessa discussão.

Mas o período em que estamos vivenciando, se estabelece por novas bases teóricas, que geraram reflexões e discussões sobre as práticas que vem sendo aplicadas e que assim precisam de suportes e de outros profissionais que possuem conhecimentos em determinadas áreas que influenciam na descoberta da aprendizagem.

Dentre as transformações, deve-se refletir sobre o conceito Inclusão, que implica em mudanças no paradigma educacional e visa adaptar o "mapa da educação escolar", que está sendo retraçado.

Baseado nessa perspectiva percebe-se que a escola vem apresentando muitas necessidades acerca desse assunto, entre elas, a questão da acessibilidade, adequações curriculares e até mesmo a carência de profissionais envolvidos por esta causa.

Diante dessa realidade, também nota-se que algumas instituições educacionais já perceberam que a aprendizagem não se dá apenas dentro do espaço escolar, mas que ela acontece em qualquer lugar.

Neste sentido busca-se referencial de teóricos que defendam a inclusão e cita-se algumas leis nas quais a inclusão está amparada, com objetivo de destacar como a inclusão passou a ser reconhecida como um direito e dever de todos os cidadãos.

Conforme consta na Lei nº 8.069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente:

Art. 53 – A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho..."

Art. 54 – É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

I – ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria...(p.7 e 8).

Na Constituição Federal no art. 208 do inciso III e na Constituição Estadual ao art 199, inciso VII, garante o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiências, preferencialmente na rede regular de ensino.

Já na Declaração Salamanca foi reafirmado o direito à educação de cada indivíduo:

[...] todas as escolas deveriam acomodar todas as crianças independentemente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais, lingüísticas ou outras. Deveriam incluir crianças deficientes e superdotadas, crianças de rua e que trabalham, crianças de origem remota ou de população nômade... No contexto destas Linhas de Ação o termo" necessidades educacionais especiais "refere-se a todas aquelas crianças de deficiências ou dificuldades de aprendizagem. (p.17 e 18).

Como também Carvalho (1997) afirma que:

Muitas crianças experimentam dificuldades de aprendizagem e têm, portanto, necessidades educativas especiais em algum momento de sua escolarização. As escolas têm que encontrar a maneira de educar com êxito todas as crianças, inclusiveas que tem deficiências graves. (p.56 e 57).

Tal citação nos faz repensar o que seria NEES, bem como o que seriam as deficiências de cada indivíduo e, no âmbito educacional, o processo ensino-aprendizagem devem adaptar às necessidades da criança e não a criança se adaptar às normas e organização da escola.

A LDB, Lei 9.394/1996 do artigo 58 ao 60 define como Educação Especial, uma modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais. Também prevê serviços, quando necessário, de apoio especializados na escola, para atender as peculiaridades desse educando e atendimento educacional em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em Redação dada pela Lei nº 11.274, de 2006

A função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns do ensino regular. A inclusão é uma inovação que implica um esforço de modernização e de reestruturação das condições atuais da maioria de nossas escolas (especialmente as de nível básico), ao assumirem que as dificuldades de alguns alunos não são apenas deles, mas resultam, em grande parte, do modo como o ensino é ministrado e de como a aprendizagem é concebida e avaliada. (MANTOAN, 2003, p.57).

Como também na Resolução nº 2/2001 do Conselho Nacional de Educação estabelece: Art.1º A presente Resolução institui as Diretrizes Nacionais para a educação de alunos que apresentem necessidades educacionais especiais, na Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades (p. 1)

Conforme Resolução nº 267/2002 do Conselho Estadual de Educação em seu Art. 1º consta que o atendimento de alunos com necessidades educacionais especiais far-se- á no âmbito do Sistema Estadual de Ensino, preferencialmente, em classes comuns do ensino