A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Por: telidogi • 9/6/2015 • Trabalho acadêmico • 816 Palavras (4 Páginas) • 175 Visualizações
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direitos Humanos
Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Aluna: Liliane de Oliveira Lessa dos Santos
RA:9297556317
Atividade de Autodesenvolvimento
Anhanguera Educacional
2015
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direitos Humanos
Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Atividade de Autodesenvolvimento
Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação da tutora: Caryne Vieira Gnutzmann
Anhanguera Educacional
2015
Introdução
O presente trabalho tem o objetivo de observar os direitos referentes a saúde e ao meio ambiente, de acordo com a Constituição Federal de 1988. A saúde e o meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental de todos, devendo ser garantido pelo Estado através de políticas públicas, para que todos tenham qualidade de vida em um ambiente saudável.
“Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”
A saúde é o principal componente da vida de uma pessoa, pois sem saúde não há qualidade de vida, então ela diz respeito a vida, tornando-se um direito de cada cidadão.
O artigo 196 da Constituição Federal/88, estabeleceu a saúde como direito de todos e dever do Estado. “Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação”.
Neste sentido o estado deve oferecer suporte, ou seja, condições necessárias para que todos os cidadãos tenha acesso a cuidar da saúde. No brasil contamos com o SUS- Sistema único de saúde que tem a finalidade de oferecer atendimento medico e hospitalar gratuito, bem como fazer campanhas preventivas, redução do risco de doença, proteção e recuperação, entre outros.
Assim o direito a saúde se classifica em direito fundamental difuso e social de segunda geração.
“Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”
De acordo com o artigo 225 da constituição de 1988, o direito ao meio ambiente é de todos, bem de uso comum do povo, e essencial para uma vida saudável, sendo assim todo e qualquer cidadão tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado podendo desfrutá-lo a qualquer momento.
O Poder Publico fica com a obrigatoriedade de desenvolver os processos ecológicos importantes além de desenvolver leis, decretos, portarias e resoluções para manejos ecológicos das espécies e ecossistemas. A população e as empresas tanto publicas como privadas ficam com a obrigação de preservar e proteger os recursos naturais para a garantia da qualidade de vida, desenvolvimento econômico e preservação da espécie para as futuras gerações.
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