A TEORIA PEDAGÓGICA

[pic 1]	GOVERNO DA PARAIBA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 3ª GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPINA GRANDE – PARAIBA	HISTÓRICO ESCOLAR Lei de Nº 9.394/1996
UNIDADE DE ENSINO: ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL PROFESSORA MARIA JOSÉ COSTA DE ALBUQUERQUE MUNICÍPIO:  OLIVEDOS                                                                 ESTADO:  PARAIBA
NOME DO(A) EDUCANDO(A):	DATA DE NASCIMENTO:
NATURAL DE:	UF:	PAÍS: BRASIL
NOME DO PAI:	NOME DA MÃE:

CURSO: FUNDAMENTAL – 1ª à 4ª SÉRIE

DISCIPLINAS	1ª SÉRIE	2ª SÉRIE	3ª SÉRIE	4ª SÉRIE
PORTUGUÊS
MATEMÁTICA
HISTÓRIA
GEOGRAFIA
CIÊNCIAS
CARGA HORÁRIA
% DE FREQUÊNCIA
ANO/SÉRIE	ANO	ESCOLAS FREQUENTADAS PELO EDUCANDO	MUNICÍPIO	UF
1ª
2ª
3ª
4ª

CURSO: FUNDAMENTAL – 6º a 9º ANO

DISCIPLINAS	6º ANO	7º ANO	8º ANO	9º ANO
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA INGLESA
EDUCAÇÃO ARTÍSTICA
HISTÓRIA
GEOGRAFIA
MATEMÁTICA
CIÊNCIAS
CARGA HORÁRIA
% DE FREQUÊNCIA

ANO/SÉRIE	ANO	ESCOLAS FREQUENTADAS PELO EDUCANDO	MUNICÍPIO	UF
6º ANO
7º ANO
8º ANO
9º ANO

CURSO: MÉDIO – 1º ao 3º ANO

DISCIPLINAS Lei 9.394/96	1º ANO	2º ANO	3º ANO
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA INGLESA
EDUCAÇÃO ARTÍSTICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
MATEMÁTICA
FÍSICA
QUÍMICA
BIOLOGIA
GEOGRAFIA
HISTÓRIA
FILOSOFIA
SOCIOLOGIA
CARGA HORÁRIA
% DE FREQUÊNCIA

ANO/SÉRIE	ANO	ESCOLAS FREQUENTADAS PELO EDUCANDO	MUNICÍPIO	UF
1ª SÉRIE
2ª SÉRIE
3ª SÉRIE

Observações:    Considerando os termos da Medida Provisória nº 934, de 1 de Abril de 2020, decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública, em especial seu artigo 1º, que dispensa as instituições de ensino da educação básica da obrigatoriedade da observância dos 200 dias mínimos anuais previstos na LDB, desde que cumprida a carga horária mínima anual estabelecida pela referida legislação de 800 horas. A medida foi aprovada no mês de julho e foi sancionada como Lei nº 14.040/2020; Considerando também o Parecer nº 5/2020 do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, aprovado em 28 de abril de 2020, que dispõe sobre a Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19; Considerando os termos da Resolução CEE/PB nº 120/2020 e 140/2020, que orientam o Sistema Estadual de Educação em relação ao regime especial de ensino no que tange à reorganização das atividades curriculares, assim como dos calendários escolares, em caráter de excepcionalidade e temporalidade, enquanto permanecerem as medidas de prevenção ao COVID-19; Considerando, por fim, a Resolução nº 160/2020, que altera as resoluções 120/2020 e 140/2020 e estabelece novas normas que orientam o Regime Especial de Ensino no que tange à reorganização das atividades curriculares assim como dos calendários escolares e processos avaliativos das instituições do sistema de educação da Paraíba em caráter de excepcionalidade e temporalidade, enquanto permanecerem as medidas de prevenção ao Covid-19; indicamos que a certificação do referido aluno está devidamente amparada nos termos legais e institucionais necessários.

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