A Universidade no Século XXI: Para uma reforma democrática e emancipatória da Universidade

A Universidade no Século XXI:

para uma reforma democrática e emancipatória da Universidade

Dados sobre o autor:

Boaventura de Sousa Santos nasceu em Coimbra, em 15 de novembro de 1940. É Doutor em Sociologia do Direito pela Universidade de Yale (1973). Professor catedrático jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Distinguished Legal Scholar da Faculdade de Direito da Universidade de Wisconsin-Madison e Global Legal Scholar da Universidade de Warwick. Professor Visitante do Birkbeck College da Universidade de Londres. É Diretor Emérito do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e Coordenador Científico do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa. É também Diretor do Centro de Estudos Sociais e do Centro de Documentação 25 de Abril da Universidade de Coimbra; Coordenador Científico do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa e membro do Núcleo Democracia, Cidadania e Direito (DECIDe). Co-coordenador científico dos programas de doutoramento: Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI; Democracia no Século XXI; e Pos-colonialíssimos e Cidadania Global. Tem trabalhos publicados sobre globalização, sociologia do direito, epistemologia, democracia e direitos humanos.

Do que se trata a obra:

A obra tem como propósito discutir os problemas enfrentados pela universidade pública na passagem do século XX para o século XXI e apresentar possíveis soluções para o decorrer deste. Nesta obra, Santos (2005) explora minuciosamente os problemas que a universidade pública vem enfrentando ao longo dos últimos 30 anos. 

A obra está dividida em duas partes; na primeira, o autor analisa as transformações recentes no sistema de ensino superior e o impacto destas na universidade pública, decorrentes de uma grande sistematização do ensino superior associada a uma expansão neoliberal no mundo durante década de 80, na qual a universidade pública passa a sofrer com o desinvestimento do Estado em sua estrutura como um todo, provocando, assim, a existência de três crises: a crise de hegemonia, a crise de legitimidade e a crise institucional. O autor finaliza a primeira parte da obra identificando o impacto das novas tecnologias de informação e comunicação na proliferação das fontes de informação e nas possibilidades de ensino-aprendizagem à distância como fator também responsável pelo abalo da universidade.

Já na segunda parte, o autor identifica e justifica os princípios básicos de uma reforma democrática e emancipatória da universidade pública, a qual irá chamar de globalização contra hegemônica, que, segundo o autor, permitirá responder criativa e eficazmente aos desafios com que a universidade pública se defronta no limiar do século XXI, principalmente, no tocante às demandas sociais pela democratização radical da universidade.

A Universidade no Século XXI: para uma reforma democrática e emancipatória da Universidade

Partindo da análise que fez sobre a situação da universidade, suas crises e desafios no final do século XX, contida no texto “Da ideia de universidade à universidade de ideias”^[1], onde analisa a universidade, em especial a universidade pública, Santos (1994)  identifica a  existência de três crises:

• a crise de hegemonia, resultado da incapacidade da universidade em desempenhar funções diferentes das tradicionais, o que levou o Estado e os agentes econômicos a procurar fora da universidade alternativas para a produção de conhecimentos instrumentais, úteis na formação de mão de obra qualificada exigida pelo capitalismo;
• a crise de legitimidade, resultado da não satisfação, por parte da universidade, da aspiração das classes populares pelo acesso ao conhecimento;
• e a crise institucional, resultado da perda de prioridade da universidade pública entre os bens públicos produzidos pelo Estado, que converteu a educação em um bem público que não tem de ser exclusivamente pelo Estado assegurado.

Segundo Santos (2005), nos últimos trinta anos, essa crise institucional da universidade, na grande maioria dos países, foi induzida pela perda geral de prioridade das políticas sociais (educação, saúde, previdência) nas políticas públicas do Estado, decorrente do advento do neoliberalismo, que se tornou modelo hegemônico desde a década de 1980. Assim, a redução dos recursos financeiros das universidades públicas abriu ao setor privado a produção do bem público da universidade, especialmente a partir da década de 1980, quando o neoliberalismo se impôs como modelo global do capitalismo.

Nesse sentido, visando atender às exigências neoliberais, a opção pela mercadorização da universidade se deu em duas fases: na primeira, que se inicia na década de 1980 e vai até meados da década de 1990, temos a expansão e consolidação do mercado nacional universitário; na segunda, juntamente com o mercado nacional, emerge o mercado transnacional da educação superior e universitária, visto como solução aos problemas da educação no mundo por organismos internacionais - Banco Mundial e Organização Mundial do Comércio, fenômeno que Santos (2005) chama de globalização neoliberal da universidade. Neste contexto, a atuação das universidades públicas se dava de forma reativa, incorporando as pressões de forma acrítica e imediatista.

Desta forma, segundo Santos (2005), a globalização neoliberal da universidade é um projeto global de política universitária que tem como pilares a descapitalização da universidade pública e a transnacionalização do mercado universitário. Para o autor, esse projeto vem desestabilizar a universidade na medida em que esta precisa se transformar internamente, mudando seu atual paradigma institucional e político-pedagógico para um paradigma empresarial, visando atender a tais pilares.

Ainda na primeira parte o livro, o autor aponta outro desafio às universidades públicas, imposto pela globalização neoliberal, em especial por meio das tecnologias da informação e da comunicação, o desfio epistemológica, em que a universidade é posta a exigência de transição de modelos de conhecimento, designadas pelo autor como a passagem do conhecimento universitário (unilateral, homogêneo) para o conhecimento pluriversitário (multilateral, interativo, heterogêneo), que tem se concretizado mais consistentemente sob a forma de conhecimento mercantil, nas parcerias universidade-indústria, atendendo assim ao projeto neoliberal universitário.

Outra transformação que também abala a universidade refere-se ao ataque neoliberal à ideia de projeto nacional, que tem como alvo o Estado nacional e suas políticas econômicas e sociais. Nesse sentido, segundo Santos (2005), a universidade foi levada a uma crise de identidade, em que suas funções sociais se deslocaram dos problemas nacionais para os problemas locais e regionais.

O autor finaliza a primeira parte da obra, identificando o impacto das novas tecnologias de informação e comunicação na proliferação das fontes de informação e nas possibilidades de ensino-aprendizagem à distância como fator também responsável pelo abalo da universidade. No entanto, o autor coloca esse impacto como uma questão em aberto, onde o que falta saber é em que medida estas transformações afetarão a pesquisa, a formação e a extensão universitária.

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