As Politicas Pedagógicas

Resumo

Capítulo II

Os arautos da reforma e a consolidação do consenso: anos 1990

Os governantes dos anos 1990, buscavam se desembaraçar da crise econômica dos anos 1980.

Fernando Collor de Mello na presidência da república, em 1990, iniciou a implementação do modelo inaugurado por Thatcher, 10 anos antes, efetivou no Brasil, a desregulamentação, a privatização, a flexibilização, o Estado mínimo. Collor fez irromper mudanças que redefiniram a inclusão do país na economia mundial, com amargas consequências aos brasileiros, iniciou o processo de ajuste da economia brasileira as exigências da reestruturação global da economia. Abriu-se prematuramente o mercado doméstico aos produtos internacionais em um momento em que a indústria nacional em meados dos anos 1980, mal iniciara seu processo de reestruturação produtiva.

O baque logo se fez sentir e em muitos setores se constatou que os produtos nacionais não conseguiriam concorrer com os estrangeiros dentro do país. Esse processo forçou a busca por vantagens competitivas, disseminou a ideia de que para “sobreviver” a concorrência do mercado, conseguir ou manter um emprego o cidadão do século XXI, seria preciso dominar os códigos da modernidade.

Atribui-se a educação a capacidade de sustentação competitiva nos anos 1990. E vários organismos multilaterais disseminou esse ideário mediante a diagnósticos, analises e propostas de soluções para os países da América Latina, no que se refere a educação e economia.

Essa documentação foi importante na definição das políticas para educação no país.

A implementação, no Brasil, desse ideário teve inicio no governo de Itamar Franco com a elaboração do Plano Decenal, foi no governo de Fernando Henrique Cardoso que a reforma anunciada se tornou real.

A conferência Mundial de Educação para Todos

Em 1990 na Tailândia se realizou a Jomtien, Conferência Mundial de Educação para Todos, financiada pela UNESCO, UNICEF, PNUD e pelo Banco Mundial.

Dela participaram governos, agências internacionais, ONGs, associações profissionais e personalidades destacadas no plano educacional em todo mundo. Os 155 governos que subscreveram a declaração ali aprovada comprometeram-se em assegurar uma educação básica de qualidade a crianças, jovens e adultos. Esse evento foi o marco a partir do qual os noves países com maior taxa de analfabetismo do mundo, incluindo o Brasil foram levados a realizar ações para consolidação dos princípios acordados na Declaração Jomtien. O governo comprometeu impulsionar politicas educativas articuladas a partir do Fórum Consultivo Internacional para a “Educação para Todos” coordenado pela UNESCO, que ao longo de 1990 realizou reuniões regionais de natureza avaliativa.

Jomtien manifestou a intenção de assegurar educação básica para a população mundial, colocando a educação no centro das atenções mundiais, evidenciando sua importância, especialmente da educação básica.

O projeto difundiu a ideia de que a educação deveria realizar as necessidades

 básicas de aprendizagem (NEBAS) de crianças, jovens e adultos.

A carta Jomtien não atribuiu a educação básica apenas a educação escolar, pois para o NEBAS deveriam ocorrer simultaneamente dentro da família, na comunidade e através dos meios de comunicação.

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