Continuada a Distância nas Ações do FNDE
Por: maxileia • 16/11/2018 • Monografia • 1.372 Palavras (6 Páginas) • 93 Visualizações
Programa Nacional de Formação
Continuada a Distância nas Ações do FNDE
Marissandra Oliveira Santos Fernandes
Maxileia Reis da silva
A execução do PNATE no Distrito do Bonfim, município de Ipirá-Ba
Tutora Emanuelle da Silva Evangelista
Ipirá-Bahia
2018
Programa Nacional de Formação
Continuada a Distância nas Ações do FNDE
Marissandra Oliveira Santos Fernandes
Maxileia Reis da silva
Rilma Santos Lima
A execução do PNATE no Distrito do Bonfim, município de Ipirá - Ba
Trabalho final de conclusão do Curso de
Competências Básicas no âmbito do
Programa Formação pela Escola.
Tutora Emanuelle da Silva Evangelista
Ipirá - Bahia
2018
A execução do PNATE no Distrito do Bonfim, município de Ipirá-Ba
1. Introdução
O presente trabalho conclusivo do curso Programa de Transporte Escolar (PTE) tem por objetivo, retratar a realidade vivida pelos educandos, no município de Ipirá-Ba, mais precisamente no distrito do Bonfim, no que tange a respeito do transporte escolar para o atendimento dos alunos que vivem nas áreas rurais e de difícil acesso.
Inicialmente, vamos conhecer um pouco o Programa, bem como os objetivos do programa e o papel do FNDE nessa política.
O transporte escolar possui todo um aparato legal para garantir aos estudantes meios de acesso ao ambiente escolar. Lei especifica, diretrizes e programas governamentais asseguram a todos que necessitam o direito de transporte escolar gratuito e de qualidade, para acesso a educação.
Salientando a importância das políticas públicas educacionais, para auxiliar na execução do transporte escolar o Governo Federal através do Fundo Nacional de Desenvolvimento (FNDE) que é responsável pela normatização e assistência financeira em caráter suplementar, executa atualmente dois programas voltados ao transporte escolar: O caminho da escola e o Programa Nacional de Apoio ao transporte escolar (PNATE). O PNATE foi instituído pela lei n°10.800, de 9 de junho de 2004, , consiste na transferência automática de recursos financeiros aos estados Distrito Federal e municípios destinados ao pagamento de serviços utilizados para o transporte escolar, com o objetivo de garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos do ensino fundamental público residentes na área rural que utilizem o transporte escolar.O programa Caminho da Escola foi criado pela resolução n°3, de 28 de março de 2007, compreende a aquisição de veículos para o transporte escolar. Essa aquisição é feita por meio de recursos orçamentários do Ministério da Educação, de linha especial de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou de recursos próprios dos entes federativos que aderirem ao programa.
Para milhões de crianças o transporte escolar não é uma opção, mas o único meio de transporte para suas escolas, principalmente em áreas rurais de difícil acesso. Ele representa um dos serviços mais importantes e fundamentais para que seja proporcionado acesso a educação e inclusão social, dessa forma o Estado intervém para que milhares de alunos não fiquem impossibilitados de irem para a escola por morarem distantes. Percebe-se com isso, que o Governo Federal
...