DIREITOS HUMANOS AVA - ATIVIDADE COLABORATIVA

“Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”

Desenvolvimento: A titularidade do Direito à saúde é de todos os seres humanos sem distinção de cor, raça,etc. Direito este consagrado na nossa carta Magna, nossa Constituição Federal, que preconiza em seu art 196.

A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante politicas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualdade às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação.

Então esse direito á saúde é compreendido como um direito sócia, de segunda geração, implementado somente com a publicação em 1988 da Constituição federal com o objetivo de tornar a vida dos seres humanos mais digna. Esse individuo, que através de seus impostos pagos, que financia o seu direito de atendimento. Atendimento na maioria das vezes é precária com poucos recursos. Quanto ao objeto Manoel Gonsalves Ferreira filho preconiza que o objeto dos mesmos é uma conduta.

Agir ou não agir, fazer ou não fazer, usar ou não usar,ir,vir ou ficar.(pag,48).

Consideração finais:

O direito á saúde é um Direito fundamental, e também conhecido como Direito Social, garantido pela constituição federal e enquadra-se na geração dos direitos de segunda geração, o qual expandiram-se após a constituição Weimar em 1919 e principalmente com a declaração da ONU em 1948.

Introdução:

O presente artigo tenciona traçar algumas linhas acerca da qualificação do direito ao meio ambiente como um direito fundamental.

O estudo se mostra importante pois a inserção do meio ambiente como direito fundamental permite maior amplitude e efetividade na sua proteção. A preservação dos recursos naturais é a única forma de se garantir e conservar o potencial evolutivo da humanidade.

Titularidade e objeto de direito à ambiente e a geração de direitos Humanos em que se classifica.

Desenvolvimento: O presente artigo se destina a estudar a existente relação entre o Direito Constitucional, o meio Ambiente e alguns dos mecanismos existentes para a proteção ambiental no Brasil através da análise dos diversos artigos da constituição federal 1988. O meio ambiente equilibrado é um direito fundamental de todos o incumbe ao poder publico e a coletividade a sua defesa .A utilização de impostos extrafiscais é um importante artificio para desestimular condutas degradantes ao meio ambiente, buscando-se atingir o desenvolvimento sustentável.

Objetivo compreender a relação entre os direitos fundamentais e a proteção ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é o que se busca com o presente ensaio.

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