Fundep e seus valores
Por: ajudakk • 4/3/2017 • Relatório de pesquisa • 404 Palavras (2 Páginas) • 146 Visualizações
FUNDEB é um fundo de manutenção e desenvolvimento básico e valorização dos profissionais da Educação.
Ele abrange toda a Educação básica abarcando deste a educação infantil e ao ensino médio, incluindo os programas de educação de Jovens e Adultos (EJAS). E incluir todas as instancias da educação básica. Fundeb garanti que o conselho dos fundo tenha a participação de , pelos menos de dois pais ,e dois alunos da educação básica,assim como é permitido a inclusão de um conselheiro integrante dos conselhos escolares no âmbito municipal.
De acordo com a primeira seção, a lei N°11.494/2007, que o Fundeb ,prever que a divisão e transferências dos recursos do fundo sejam acompanhados e controlados juntos ao diversos níveis de Governo (UNIÃO,ESTADOS ,DISTRITOS FEDERAIS E MUNICIPIOS ) .Esses conselhos tem como função de fiscalizar.
Com o Fundeb cada estado define quanto do total arrecadado será aplicada em cada município, para fazer este calculo, o Estado dividi o valor contido no fundo pelo total de alunos das redes públicas municipais e estaduais de ensino.
O resultado do cálculo deve ser igual ou maior que o valor mínimo Nacional por aluno por ano estipulado pelo governo federal.
Se um Estado especifica não acumular no seu fundo o suficiente para atingir o valor mínimo por aluno por ano, a União entra com a uma complementação.
Uso das recursões está previsto pelos menos 60%do Fundeb devem ser destinados ao pagamentos de profissionais do magistérios que estão em atividades dentro das escolas;como professores,coordenadores e diretores .
Os 40% restantes podem ser para outros destinos como:
- Salários e cursos, se a prefeitura ou governo julgarem necessário, podem gastar até 100% do dinheiro com salários dos professores.
- Cursos de aperfeiçoamento e dos equipamentos da escola.
- Reformas, incluindo também compras, manutenção, construção e conservações das instalações e dos equipamentos da escola.
- Bens e serviços, realização de pesquisa e uso de manutenção de equipamentos e laboratórios, alem de equipamentos da escola.
- Estatísticas, estudos e levantamentos de estatísticas exclusivamente direcionadas á melhorias da qualidade da expansão do ensino, um levantamento para avaliar o nível de alfabetização dos alunos.
- Atividades-meios, tudo o que promove o ensino, como atividades da direção, das secretarias de educação, do transporte dos alunos e outras funções necessárias para o desenvolvimento escolar.
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