PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA : A QUALIDADE DA MERENDA ESCOLAR
Por: Lydiane Lopes • 23/8/2017 • Relatório de pesquisa • 1.679 Palavras (7 Páginas) • 386 Visualizações
PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA
LYDIANE DO CARMO LOPES
JOSELIA MARTINS DOS SANTOS
VILMA DO CARMO ALVES SILVA
A QUALIDADE DA MERENDA ESCOLAR
NO MUNICIPIO DE SANTO AMARO
ROBERTA SOUZA
SANTO AMARO
2017
PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA
LYDIANE DO CARMO LOPES
JOSELIA MARTINS DOS SANTOS
VILMA DO CARMO ALVES SILVA
A QUALIDADE DA MERENDA ESCOLAR
NO MUNICIPIO DE SANTO AMARO
Trabalho final do curso de Competências Básicas, no âmbito do Programa Formação pela escola.
ROBERTA SOUZA
SANTO AMARO
2017
RESUMO
O trabalho a seguir mostra um pouco do panorama da merenda escolar no Brasil em seu início até os dias de hoje. Como podemos melhorar ainda mais o programa no nosso munícipio, trazendo soluções simples e imediatas para as escolas melhorem ainda mais a qualidade do que é ofertado. A prática da merenda escolar é saudável e essencial para os alunos, mas com a necessária intervenção dos profissionais da área. O PNAE (Programa de Alimentação Escolar) foi desenvolvido para garantir a alimentação de todos os alunos da educação básica e em escolas filantrópicas durante a sua permanência em sala de aula, que contribui de maneira fundamental para a aprendizagem do aluno, aumentando assim seu rendimento escolar, sendo que um de seus objetivos também é a formação de hábitos alimentares saudáveis. Também através do artigo 208 da Constituição Federal, garante o atendimento às creches e à pré-escola. No município de Santo Amaro no Estado da Bahia, temos a garantia e o acesso à merenda escolar, onde há apenas alguns ajustes que se fazem necessários à sua completa atuação.
Palavras chave: Alimentação escolar; qualidade; aprendizagem
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ..............................................................03
2. DESENVOLVIMENTO...................................................04
2.1 MARCO HISTÓRICO...................................................04
2.2 PESQUISA E ANÁLISE DE DADOS............................06
3. CONCLUSÃO.................................................................07
4. REFERÊNCIA.................................................................08
5. ANEXO............................................................................09
1. INTRODUÇÂO
O presente trabalho descreve sobre o tema merenda escolar na rede municipal de Santo Amaro, no Estado da Bahia. A merenda é um elemento motivador onde se é percebido claramente o fato quando percebemos em vários casos crianças que por falta da alimentação em casa, frequentam religiosamente a escola em busca de saciarem sua fome com a merenda escolar. Então, faz-se necessário a avaliação frequente para que seja observada não sua qualidade, como o armazenamento, a diversificação e a distribuição da mesma. Nesse contexto podemos observar nas instituições a constante repetência da mesma e a falta de pessoas para irem às escolas mais distantes para fazerem o acompanhamento da produção da merenda e a sua qualidade.
Segundo Nobre (1999 p.15) “o acesso à alimentação é um direito humano básico que está acima de qualquer outra razão que possa justificar sua negação. Seja de ordem econômica ou política. Mas que não adianta apenas ter acesso aos alimentos é fundamental que os mesmos sejam de qualidade e nas proporções adequadas. A proporção e a conservação da saúde”.
O PNAE – O Programa de Alimentação Escolar, criado em 1995, garante essa merenda tanto para a educação básica quanto para a educação infantil (creche e pré-escola), incluindo as escolas indígenas. Sendo que essa gestão funciona de forma descentralizada, ou seja, sob a responsabilidade de Estados e municípios. O programa tem como objetivo suprir 15% das necessidades nutricionais diárias dos alunos da rede pública, tendo como uma das metas contribuir para favorecer bons hábitos alimentares.
Atualmente o valor Per Capita repassado pela União é de R$ 1,07 por aluno em creches, ensino fundamental R$ 0,36 e R$ 0,53 para a pré-escola que destinam-se a compra de alimentos pelas secretarias de educação. O repasse que é feito de forma direta baseia-se no censo escolar realizado no ano anterior, fiscalizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pelo Ministério Público, pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e também pela sociedade.
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2. DESENVOLVIMENTO
2.1. MARCO HISTÓRICO
Esse programa tem inicio na década de 40, quando o Instituto de Nutrição defendia a ideia de que o governo federal deveria fornecer alimentação escolar, mas na época tornava-se inviável ela indisponibilidade dos recursos financeiros. É na década de 50 que verdadeiramente podemos observar um trabalho voltado para a merenda escolar, onde um fora formulado um abrangente Plano Nacional de Alimentação e Nutrição sendo de responsabilidade pública. Desse plano, apenas ficou o Programa de Alimentação Escolar que tinha como financiamento o Fundo Internacional de Socorro a Infância (FISI), que atualmente denomina-se UNICEF.
Com um novo modelo de gestão, os recursos financeiros do programa tem ocorrido de forma sistemática, permitindo o planejamento das aquisições dos gêneros alimentícios de forma que a oferta da merenda escolar seja garantida por todos durante o ano letivo.
Um fator importante foi a criação do CAE, Conselho de Alimentação Escolar, instituído em cada município como órgão fiscalizador e de assessoramento do programa. É formado por membros da comunidade, professores, pais de alunos e representantes do poder Executivo e Legislativo.
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