Política Educacional: Uma Retrospectiva Histórica

Política Educacional: Uma Retrospectiva Histórica

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Palavras-chaves: Brasil, Economia, Educação, Política.

        Este fichamento tem por finalidade fazer uma retrospectiva histórica da Política educacional, caracterizando os três modelos específicos da economia brasileira: corresponde ao primeiro período os anos de 1500 a 1930, o segundo período vai de 1930 a 1960 e o terceiro de 1960 até os anos 70.

        O presente texto está pautado nos autores Bárbara Freitag e Francisco Leonardo dos Santos Cavalcante e propõe a partir das analises fazer uma relação teórica entre o Período Colonial, o Império e a I República, o Modelo de Substituição das Importações e a Internacialização do Mercado Interno.

        O Período Colonial durou até a crise do café, e foi caracterizado pelo modelo agroexportador, destinava-se a produção de produtos agrários. A política educacional neste período é praticamente inexistente, não existiam instituições de ensino durante o Brasil Colônia, no entanto, funcionou um sistema de ensino criado pelos Jesuítas. A estrutura social composta na época é pelos escravos, que eram a classe trabalhadora, os senhores de engenho, administradores portugueses e representantes da coroa e por fim o clero, que era na sua maioria os jesuítas.

        As escolas dos jesuítas preparavam futuros teólogos, bacharéis em artes, direito, medicina. Todavia, desempenhavam um papel de reproduzir uma ideologia dominante, pregavam o cristianismo e os costumes europeus, fazendo com que a igreja penetrasse na sociedade através da educação, controlando as instituições de ensino. Porém na segunda metade do século XVIII os Jesuítas foram expulsos do Brasil, pois possuíam uma grande autonomia na sociedade civil, no entanto, a Igreja continuava a controlar as instituições de ensino, reproduzindo assim sua ideologia por muito tempo e preservou essa força até as fases de Império e I República.

Em relação ao Império, período que vai do ano 1930 a 1945, o Brasil esteve voltado para o fortalecimento do estado, devido a grande produção de café para o mercado internacional, a classe trabalhadora (os escravos) foram forçados a dividir seu poder com a burguesia. O estado fez investimento no setor ferroviário, fazendo com que expandisse a produção cafeeira no país, incentivando assim a imigração da força de trabalho, porém a divida externa cresceu, devido ao elevado custo das importações de bens de consumo, essas importações contribuíram para o fortalecimento da produção industrial no Brasil, porém, mais pra frente foi decorrência da crise cafeeira provocada pela crise mundial de 1929.

A “Era Vargas” foi o ponto de partida para as mudanças desencadeadas pela crise econômica, em 1930 Vargas assume o poder e com ele cria o Ministério da Educação e Saúde, e também nessa mesma época são fundadas no país as primeiras universidades. Com a promulgação da Constituição de 34, implantou-se a gratuidade e obrigatoriedade do ensino primário, em consequência o ensino religioso se torna facultativo. De acordo com o Art.150, o motivo para criação da lei foi à necessidade de elaborar um Plano Nacional de Educação para coordenar as atividades de ensino em todos os níveis.

O Brasil esteve voltado para as mudanças na educação e em decorrência foi introduzido o ensino profissionalizante para as classes menos favorecida, no entanto, este visava apenas manipular a classe trabalhadora. Devido ao grande crescimento das indústrias se viu necessário formar cidadãos para o mercado de trabalho, sendo assim, o Art. 129 da mesma lei, tornou-se obrigatória à implantação de escolas técnicas- profissionalizantes. Com isso, a igreja vai perdendo seu poder e influência no estado. Essa busca pela qualificação profissional impulsionou a educação tecnicista na época, e tinha o objetivo de diversificar a força de trabalho e um maior treinamento para se trabalhar na produção açucareira ou do café e assim foi se configurando uma nova sociedade de classes.

A partir das análises percebemos que as escolas de formação técnica não eram de interesse para as elites, para mudar esse quadro, criou-se a dualidade do sistema educacional, com o intuito de assegurar maior produtividade do setor industrial e assim também ganhar com a produção e reprodução da força de trabalho.

O Período de 1945 a 1964 corresponde ao período reestruturação do regime democrático no Brasil, com a queda de Vargas, e o esgotamento da lucratividade das empresas, as classes que não representavam interesse no estado, são elas as forças armadas, profissionais liberais, mídia, se encaminham rumo à radicalização. As transformações sociais e ideologias vividas na década de 30 vieram à tona e ocasionaram um caos no cenário político brasileiro. As legislações educacionais durante esse período passou por várias indefinições e estava voltada para as relações de poder do estado, reduzindo assim a possibilidade de criação da Lei de Diretrizes e bases da educação e da campanha da escola pública, como consequência não foi produzida uma nova lei durante muito tempo. A LDB só foi sancionada em 1961.

Esse período populista brasileiro foi marcado pela formação de grupo defensores da escola privada e os defensores da escola pública. Um projeto de lei chamado “Substitutivo Lacerda” refletiu em vários conflitos na sociedade, consistia basicamente em reduzir o controle da sociedade política sobre a escola, fazendo com que a educação das crianças fosse dever dos pais e ministradas em instituições particulares e os mesmos que vão optar livremente pelo tipo de ensino que seus filhos irão receber. Todavia, essa “lei” é somente para a elite, para a classe da burguesia, a classe operária, dos trabalhadores não teriam condições de ofertar o ensino particular para seus filhos, visto que, o ensino privado é pago. Com a argumentação de que o ensino ficasse a cargo dos professores, diretores, pedagogos, os mesmo se opõem fazendo um “Manifesto dos Educadores” para impedir a criação desse projeto de lei. Para enfrentar esse processo foi sancionada a lei 4.024, ela estabeleceu diretrizes e bases da educação e definiu que tanto o setor público e privado tem o direito de ofertar o ensino no Brasil em todos os níveis (Art. 2), porém a gratuidade do ensino fica omitido nessa nova lei. Podemos dizer que essa lei só buscava estabelecer um compromisso com a classe dominante, pois assegura o setor privado o controle do ensino, e as crianças mais pobres vão continuar sem estudar, pois não podem pagar as taxas de escolarização. Todavia em 1961, o sistema formal de ensino passou por uma reformulação, os currículos foram redefinidos, professores, alunos, e profissionais foram norteados segundo as diretrizes educacionais.