TRAJETÓRIA HISTÓRICA DA ESCOLARIZAÇÃO DO BRASIL

Com base nas leituras propostas, elabore o seguinte quadro-síntese, apresentando as principais características da trajetória histórica da escolarização no Brasil (nos séculos 20 e 21) e as relações entre os movimentos sociais no país e a escolarização:

TRAJETÓRIA HISTÓRICA DA ESCOLARIZAÇÃO DO BRASIL

PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS

Estado novo

(1930-1945) Segunda República (1945-1964) Regime militar (1964-1985) Redemocratização (1985 até os dias atuais)

Sentimento nacionalista despertado pela Segunda Guerra: desfile cívico, educação física, educação moral e cívica, canto orfeônico;

Idéias higienistas, eugenistas e cívicas (a escola era propagadora de orientações civilizatórias);

Função do ensino secundário: proporcionar cultura geral voltada para o patriotismo e consciência humanística;

1930: criação do ministério da educação e da saúde. Organização e regulamentação do Ensino Comercial;

1932: Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, com modelos liberais e amplo programa educacional;

Criação do INEP (Instituto nacional de Estudos Pedagógicos);

1942-1946: respectivamente, criação do SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem industrial) e SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem), ambos submetidos ao ministério do trabalho. Objetivo principal era preparar para a indústria e mercado de trabalho.

Ênfase na cultura geral;

Tentativa de separar a Igreja do Estado, colocando o ensino religioso como facultativo (Estado Laico);

Primeira tentativa de organização da educação primária através da Lei Orgânica do Ensino Primário (1946);

O ensino primário passa a ser gratuito e obrigatório para crianças acima de 7 anos;

Aumento do percentual da União para financiamento da Educação de 10% para 12%;

1953: Educação passa a ter ministério próprio: Ministério da Educação e da Cultura;

1962: Plano Nacional de Educação, com metas quantitativas a serem atendidas até 1970.

Ênfase desenvolvimentista visando atender as demandas profissionais da crescente indústria;

Gratuidade do ensino Superior passa a ser condicionada também ao merecimento e não apenas por falta e condição financeira;

Constituição de 1967: a gratuidade do ensino é estendida ao ensino secundário;

É permitido ao Estado pagar professores de religião;

Reorganização do primário e ginásio em primeiro e segundo grau;

Formação profissionalizante obrigatória no segundo grau;

Disciplinas humanas perdem espaço na matriz curricular;

Preparação rápida de professores através da Licenciatura Curta.

Educação como direito de todos e dever do Estado e da família;

Obrigatoriedade do Ensino fundamental;

Papel importante da Educação frente ao desenvolvimento nacional (valorização do magistério);

Vinculação orçamentária da educação passa a ter o financiamento de 18% da União e 25% dos Estados e Municípios;

Criação da Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB): critérios flexíveis na avaliação do sistema escolar, aumento da carga horária, criação dos PCNs (Parâmetros Curriculares Nacionais), reorganização da Educação em Educação básica, Ensino Médio e Ensino Superior.

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