TRAJETÓRIA HISTÓRICA DA ESCOLARIZAÇÃO NO BRASIL

TRAJETÓRIA HISTÓRICA DA ESCOLARIZAÇÃO NO BRASIL

PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS

Estado Novo

1930 - 1945 Segunda república

1945 - 1964 Regime Militar

1964 - 1985 Redemocratização

1985 – dias atuais

È criado o Ministério da Educação e Saúde Pública (1930)

Realiza-se a IV Conferência Nacional de Educação, com o tema: “As Grandes Diretrizes da Educação Popular” (1931)

A C.F. de 1934 incumbe a União de fixar o Plano Nacional de Educação, e determina um ensino primário obrigatório gratuito;

Promulgadas as Leis Orgânicas do Ensino. Em 1946 o governo regulamenta o Ensino Primário e o Ensino Normal;

A educação passa a ser administrada por um Ministério próprio: o Ministério da Educação e Cultura (1953);

Em 1962 Paulo Freire alfabetiza 300 agricultores em 45 dias no estado de Pernambuco, inspirando o Programa Nacional de Alfabetização;

Criado o Conselho Federal e os Conselhos Estaduais de Educação. Educação primária voltada para uma atividade prática e o 2º grau técnico;

Modelo assistencialista de educação adulta - Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral);

Oficializado o vestibular classificatório nas universidades;

Promulgada a Lei 5.692, organizando o ensino em 1º e 2º graus em vez de primário, ginásio e colegial. C.F. de 1988:

Educação como direito de todos e dever do Estado e da família;

Determinada a aplicação de no mínimo 18% da receita dos impostos pela União e 25% pelos estados e municípios para a educação;

Aprovada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), e são criados os

Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN);

Aprovado o Plano Nacional de Educação (2001).

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OS MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL E A ESCOLARIZAÇÃO

Os movimentos sociais, por definição conjunto de ações coletivas e organizadas de fundamentação social, política e cultural, conectam-se intrinsicamente à educação, visto o caráter amplo desta última, que extrapola sua forma “escolar”, e se materializa também através da participação nessas ações coletivas e movimentos sociais. No Brasil, a relação entre escola e movimentos sociais, existente desde a década de 1960, se acentua a partir dos anos 80, com foco na luta pela democratização do acesso à educação, e por uma escola pública de qualidade.