UMA PROPOSTA À TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA
Por: Reijanile • 5/6/2018 • Relatório de pesquisa • 3.739 Palavras (15 Páginas) • 170 Visualizações
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POLO UNIEDUCAÇÃO 22.498 – UBERLÂNDIA
Curso Superior em Tecnologia de Gestão Pública
Componentes do Grupo:
Ilamar Naves Costa RA - 440501
Erivanaldo Santos Silva RA - 423596
Joel Rodrigues de Paula RA - 440973
Josenildo de Souza Andrade RA - 441565
Vera Rodrigues de Souza Almeida RA - 434191
Eri Sabino Filho RA – 419013
Projeto Interdisciplinar Aplicado aos Cursos Superiores
de Tecnologia IV (PROINTER IV)
UMA PROPOSTA À TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA.
(RELATÓRIO FINAL)
Projeto Interdisciplinar Aplicado aos Cursos Superiores de Tecnologia em Gestão Pública (PROINTER IV) da Universidade Anhanguera - Uniderp, realizada para obtenção de nota, sob a orientação do Tutor presencial, Thiago Dias Santos, e Tutora a Distância, Mônica Danielle Nóbrega Alpire Alves.
UBERLÂNDIA – MG
Novembro / 2014
RESUMO
Há algumas décadas, vários especialistas econômicos propagam em seus debates e estudos sobre uma reforma tributária no Estado Brasileiro. Diante de cenários econômicos instáveis, todos os contribuintes sofrem por causa da exagerada arrecadação tributária, isso se dá pelo simples fato de os representantes estatais não saberem gastar o dinheiro arrecadado.
O ensaio que se inicia tem por objetivo esclarecer algumas propostas à tributação vigente em nosso país. Por meio dos aspectos pesquisados, percebe-se que o tema proposto qualifica-se por seu alto grau de complexidade, pois em países subdesenvolvidos, principalmente, assim como o Brasil, ele revolve-se por entre as classes sociais mais altas e entre os mais diferentes setores que move a máquina estatal, em resumo, ninguém quer perder dinheiro. E, ainda, dificulta-se por estarmos cercados pela corrupção dentro dos três poderes, legislativo, executivo e judiciário, fazendo com que a impunidade para crimes fiscais seja crescente no cenário, e desta forma, alimentando a indignidade que cresce no sentimento daqueles que pagam corretamente seus impostos e tributos. Conseguinte, cresce também a sonegação e as fraudes fiscais onde os contribuintes se opõem à lei, causando, assim, prejuízos àqueles que permanecem íntegros perante a ordem fiscal.
Entre as propostas levantadas e os problemas de tributação apontados neste trabalho estão: desigualdade econômica e política, ausência de discussão sobre impostos na sociedade, a ausência de taxação sobre grandes fortunas e tributação concentrada no consumo. Aborda-se, também, a simplificação do sistema tributário, unindo os principais impostos que são cobrados no nosso país, gerando um IVA (Imposto sobre Valor Agregado), usado em muitos países europeus; sendo, essa proposta uma das mais defendidas pelos economistas, pois declaram como uma solução para o desembaraço fiscal existente no Brasil.
UMA PROPOSTA À TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA.
(RELATÓRIO FINAL)
CAPÍTULO 1 – INTRODUÇÃO 3
CAPÍTULO 2 – APRESENTAÇÃO DAS QUESTÕES LEVANTADAS 5
2.1. Simplificação da Tributação do País. 5
2.2. Importância da Participação Política na Reforma Tributária 6
2.3. A Sociedade Contribuindo no Processo de Reforma do Sistema Tributário Brasileiro 6
2.4. Federalismo Versus Modernização. 8
2.5. Quais as Políticas Públicas Necessárias à Modernização do Estado? 9
CAPÍTULO 3 – CONSIDERAÇÕES FINAIS 11
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 13
- – INTRODUÇÃO
Uma reforma no sistema tributário brasileiro vem sendo um ponto bastante tocado nas assembleias políticas e nos meios de comunicação brasileiros nos últimos anos, no entanto, essa situação não gera o devido interesse à sociedade brasileira. O cidadão comum muitas vezes não se empolga pelo tema, seja por ser de difícil compreensão, ou por pensar que o assunto não lhe diz respeito.
Porém, o governo e o setor privado mostram-se consensos quando se fala que o sistema tributário nacional precisa, urgentemente, de mudanças. No entanto, é fácil de perceber que este consenso não toma seus rumos para a concretização que tanto se espera. Os pontos que são almejados se tornam conflitantes e incompatíveis, pois as concepções distintas de cada grupo torna imprevisível a implementação da reforma. Percebe-se que, até mesmo dentro do governo, as opiniões se divergem, gerando desta forma, lentidão e falta de credibilidade ao processo reformatório.
Os conflitos surgem pela falta de compatibilidade dos objetivos quando estes são considerados conjuntamente; os resultados que se esperam tendem a bifurcar as soluções. Um exemplo bastante questionado neste cenário é a impossibilidade de realizar a transição da origem para o destino no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sem gerar perdas para certos estados membros, e isto, ainda, altera a partilha horizontal de receitas. Para suprir estas perdas, seria necessário buscar recursos da União, o que, agora, afetaria a partilha vertical. Portanto, diferentemente ao que se propuseram em termos de reforma, o objetivo final tem-se a incompatibilizar com as partilhas já existentes. A partir deste ponto é que surgem os conflitos que devem ser administrados politicamente, fazendo com que os estados mais produtores aceitem esta perda de receitas ou, então, a União repasse maiores índices aos governos estaduais, diferente disto, os contribuintes terão que aceitar os aumentos tributários.
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