A ÉTICA DROGAS E REDUÇÃO DE DANOS

                               INTRODUÇÃO

Em atenção a disciplina Ética Profissional, o presente trabalho traz como tema proposto, um estudo sobre as drogas e redução de danos.  Redução de danos é um conjunto de práticas e políticas que tem como objetivo reduzir os danos sociais e à saúde relacionados ao uso de drogas psicoativas que são utilizadas por pessoas que não podem, ou não conseguem parar de usar tais substâncias. O objetivo é sempre focar na prevenção aos danos e as consequências tanto para a pessoa que é usuária, quanto para família e a sociedade.

Se todos fossem parar para analisar a história da humanidade, iriamos observar que a milhões de anos o homem faz uso de substancias licitas e ilícitas, por vários motivos. As drogas, em geral, sempre estiveram presentes na nossa sociedade e por esse motivo talvez continuem se manifestando ao longo da história dela.

Existiu um momento na humanidade em que as drogas eram vistas como um "remédio", pois eram capazes de amenizar as dores, sofrimentos e também afastar os problemas em geral.  A revolução industrial se faz presente nessa história, por que após levar a um grande processo de urbanização fez com que surgissem tecnologias. Inclusive a do aperfeiçoamento do processo de destilação do álcool. Tiveram como consequência o agravamento do uso e excesso de drogas as quais passaram de uma esfera religiosa há uma esfera biomédica e da justiça.

Segundo (Alves, 2009) Só a partir dos anos 80 é que foram bem planejados os movimentos sociais dos usuários de drogas no mundo, eles pretendiam melhores condições de vida e de saúde. Com base nessas marchas, a AIDS que era uma epidemia na época, ganhou dimensão a técnica de saúde nomeada redução de danos.

No Brasil essa prevenção, e repressão é relativamente recente. Os estudiosos acreditam que o uso das estratégias de redução de danos teve início somente em 1989, em santos, onde estavam mais presentes os casos de AIDS por consequência das drogas injetáveis. Quem teve a iniciativa foi o médico David Capistrano, que elaborou programas de distribuição de seringas.

Desde que chegou no Brasil essa estratégia foi questionada e gerou algumas polemicas, os indivíduos diziam que ela facilitava o uso das substancias e causava gastos inconvenientes aos cofres públicos.

Ocorreu uma discordância com as exigências da Lei nº 6.368/1976 "Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências." (Brasil,1976) e a Lei nº 11.343/2006 "Prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências. (Brasil, 2006). Esses conflitos nos trazem a ideia um debate entre saúde e segurança pública.

O Ministério da Saúde com a ajuda da UNDCP – Programa das Nações Unidas para o Controle Internacional de Drogas –, em 1994, reconheceu a redução de danos como estratégia de saúde pública no Brasil, tendo ainda como meta a prevenção das várias doenças entre utentes de drogas injetáveis. Esse foi o primeiro projeto de redução de danos consentido e apoiado por esse organismo internacional

Hoje o mecanismo da redução de danos opera na perspectiva transdisciplinar de saúde, cultura, educação, assistência social, trabalho e visa sempre a garantia do cuidado e dos direitos da nossa sociedade.

DESENVOLVIMENTO

Baseando no principal assunto do trabalho, examinamos a história da humanidade e constatamos que o homem sempre procurou estados alterados de consciência, que são conhecidos em registros de uso de drogas nas mais diversas culturas desde a antiguidade.

Em seguinte a isso, a história do ser humano  possui inúmeros registro evidenciados o uso de drogas no cotidiano. Na antiguidade, as drogas já eram utilizadas e cerimônias e rituais para obter prazer, diversão e experiências místicas (transcendências). Os indígenas utilizavam as bebidas fermentadas (álcool) em rituais sagrados ou em festividades sociais. Os egípcios usavam o vinho e a cerveja para o tratamento de uma série de doenças, como meio para amenizar a dor e como abortivo. Os gregos e romanos usavam o álcool em festividades sociais e religiosas. Ainda hoje, o vinho é utilizado em 6 cerimônias católicas e protestantes, bem como no judaísmo, no candomblé e em outras práticas espirituais.

 A utilização de drogas psicotrópicas é bastante difundida em rituais, sendo um meio privilegiado de transcendência e de buscar a totalidade ou, no caso dos rituais de passagem, marcando etapas de transição da vida: a criança torna-se homem em um processo iniciático marcado por morte e renascimento.

A sociedade atual perdeu a maioria de seus ritos iniciáticos, aqui pode estar a chave da compreensão do abuso de drogas na sociedade contemporânea. Procura-se obter prazer imediato, a frustração não é tolerada, a tensão decorrente de conflitos inerentes à existência humana não é suportada, sendo imperativo seu alívio instantâneo, dificultando ou impedindo transcendência ou transformação.       Caracterizada fundamentalmente pelo consumismo, a sociedade atual não permite espaço para a falta. Esses fatores contribuem para o aumento do consumo de drogas, assim como para o aparecimento de outros transtornos do controle dos impulsos. Na dependência, o indivíduo, em vez de enfrentar a realidade e lidar com suas vicissitudes, transforma apenas sua percepção da realidade como forma de alienação.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde – OMS estimula-se cerca de 1 bilhão e 200 milhões de fumantes no mundo, aproximadamente um terço da população com 15 anos ou mais, sendo considerado um absurdo pelo fato desse índice ser muito alto na fase da adolescência. Constatamos assim que, neste vácuo de propostas e de estabelecimento de uma clara política de saúde por parte do Ministério da Saúde, constituíram-se “alternativas de atenção” de caráter total, fechado e tendo como principal objetivo a ser alcançado a abstinência.

Devemos ter em mente que enquanto cerca de um quarto da população adulta fuma, os outros três quartos, que não fumam, dedicam parte de seu tempo criticando os usuários de cigarro. Fumar é considerado um “vicio” para algumas pessoas e uma questão de direito de escolha e liberdade para outras, mais não deixa de ser assim uma abstinência prejudicial à saúde.

O uso de drogas pode ser associado à necessidade de alívio da angústia inerente à condição humana. Os estudos sobre as grandes dependências humanas, como o tabagismo e o alcoolismo, vêm polarizando a atenção médica há algumas décadas. A verificação de que muitas vezes os dependentes utilizam drogas associadamente foi demonstrada pela primeira vez, em 1972, quando Walton chamou a atenção para as altas cifras de tabagismo encontrada entre pacientes hospitalizados. A partir daí vários estudos confirmaram a associação e correlação positiva entre tabagismo e alcoolismo.

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