MEIO AMBIENTE

GENERALIDADES

O Patrimônio Líquido, avaliado por diferença entre Ativo e Passivo (Exigibilidades) , ou de forma mais detalhada, demonstrado no Balanço Patrimonial de uma certa data T0, deve ser comparado com o valor do Patrimônio Líquido em T1 (deduzidos os aumentos de capital em bens ocorridos no período e somados os dividendos eventualmente distribuídos); e a diferença entre PL1 e PL0 é o resultado do período T0-T1.

AS RECEITAS: CONCEITUAÇÃO E MENSURAÇÃO

IASC

A Receita pode ser definida, de acordo com o estudo do IASC (já citado), como... “o acréscimo de benefícios econômicos durante o período contábil na forma de entrada de ativos ou decréscimos de exigibilidades e que redunda num acréscimo do patrimônio líquido, outro que não o relacionado a ajustes de capital...”

Conquanto esta definição caracterize os efeitos do surgimento de uma receita no ativo (ou no passivo) e no patrimônio líquido não caracteriza a essência do que se quer definir.

Operacional e Não Operacional

Em primeiro lugar, uma receita é a resultante, direta (no caso de ser operacional como Vendas) ou indireta (no caso de receitas não-operacionais, como Juros - derivantes de manutenção de ativos) da atividade da empresa de gerar produtos ou serviços que tenham utilidade para o mercado.

Não existiria receita operacional se a entidade não fosse capaz de gerar ou produzir, utilizando seus recursos (e, como se verá, incorrendo em despesas) produtos ou serviços que o mercado aceitasse. Assim, antes de mais nada, Receita é um fluxo de produtos ou serviços durante um certo período contábil.

Princípio da Realização da Receita

O efeito, no patrimônio, é o descrito pela definição do IASC, qual seja, de provocar um aumento de ativo (ou diminuição de passivo) e, ao mesmo tempo, um acréscimo de patrimônio líquido. Foi visto, no Regime de Competência, que, a fim de se reconhecer receita, não é absolutamente indispensável que o produto ou serviço já tenha sido completamente transferido ao cliente, embora esta seja a situação mais comum.

É por isso que se insiste no fato de que Receita é o resultado da aceitação por parte do mercado do esforço de produção da empresa. É preciso deixar bem claro, todavia, que a definição geral de Receita engloba a receita propriamente dita e os ganhos.

Ganhos

Os ganhos representam itens não recorrentes (repetitivos) que têm o mesmo efeito líquido no patrimônio, mas que podem ou não surgir na atividade normal de uma empresa, ao passo que a receita sempre surge de atividades normais. Entretanto, como o efeito no patrimônio é o mesmo, não se excluem os ganhos no tratamento desse item. Embora, às vezes, não estritamente operacionais (como no caso de uma aplicação financeira que gera receita financeira).

Ganhos não Realizados

Os ganhos incluem os que surgem de vendas e baixas de ativos não-circulantes (imobilizados, por exemplo). A definição geral de receita também inclui os ganhos financeiramente ainda não realizados; por exemplo, os derivantes da reavaliação de títulos negociáveis (ações avaliadas ao preço de mercado) e os resultantes de acréscimos no valor de ativos de longo prazo ou permanentes (equivalência patrimonial).

Os norte-americanos utilizam as expressões:

Income é a palavra genérica, que engloba receitas e ganhos

Revenue, significa Receita, propriamente, derivante de atividades normais (vendas propriamente ditas)

Gains, são os ganhos extraordinários descritos acima.

Renda

Nós não temos uma palavra equivalente a Income,