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Benefício de prestação continuada

Por:   •  23/12/2016  •  Monografia  •  13.188 Palavras (53 Páginas)  •  69 Visualizações

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UNIVERSIDADE CEUMA

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

COORDENADORIA DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL

EUNICE COSTA LEITE

O BPC EM QUESTÃO: uma análise sobre os direitos da pessoa idosa e pessoa com deficiência.

São Luís

2016

EUNICE COSTA LEITE

O BPC EM QUESTÃO: uma análise sobre os direitos da pessoa idosa e pessoa com deficiência.

Monografia apresentada ao Curso de Serviço Social da Universidade CEUMA, como requisito parcial para obtenção do Grau em Bacharel em Serviço Social.

Orientadora Profª: Msc. Maria Anadete Abreu

São Luís

2016

EUNICE COSTA LEITE

O BPC EM QUESTÃO: uma análise sobre os direitos da pessoa idosa e pessoa com deficiência.

Monografia apresentada ao Curso de Serviço Social da Universidade CEUMA, como requisito parcial para obtenção do Grau em Bacharel em Serviço Social.

Aprovada em:___/____/____ Nota:_____________

BANCA EXAMINADORA

______________________________________________________

Profª: Msc. Maria Anadete Abreu (Orientadora)

Universidade Ceuma

_____________________________________________________

2° Examinador(a)

Universidade Ceuma

_____________________________________________________

3° Examinador(a)

Universidade Ceuma

AGRADECIMENTOS

A Deus, por proporcionar a todos que tornaram minha vida mais afetuosa, além de ter me dado uma família maravilhosa, e amigas sinceras. Deus, que a mim atribuiu alma, e missões pelas quais já sabia que eu iria batalhar, e vencer agradecer é pouco. Por isso lutar, conquistar, vencer e até mesmo cair e perder, e o principal, viver é o meu modo de agradecer sempre.

É difícil agradecer todas as pessoas que de algum modo, nos momentos serenos e ou apreensivos, fizeram ou fazem parte da minha vida, por isso agradeço à todos de coração.

Agradeço a meus pais Bernardo Sena Soares, e Raimunda Costa Leite Soares, heroína qυе mе dеυ apoio, incentivo nas horas difíceis, de desânimo е cansaço.

Ao mеυ Marido, e meus filhos qυе apesar dе todas as dificuldades mе fortaleceu е qυе pаrа mіm foi muito importante.

Obrigada meus irmãos е sobrinhos, que nos momentos de minha ausência dedicados ао estudo superior, sempre fizeram entender qυе о futuro é feito а partir da constante dedicação nо presente!

Obrigada. A minha orientadora Mª Anadete Abreu Pessoa qυе fez parte da minha formação е qυе vai continuar presentes em minha vida com certeza. Obrigada Deus por mais uma conquista na minha vida.

“A democracia não é apenas a lei da maioria, é a lei da maioria respeitando o direito das minorias.”

Clement Attlee

RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo, analisar o Benefício de Prestação Continuada- BPC no contexto da proteção social direcionado ao idoso e a pessoa com deficiência, apresentando-se como um grande avanço dos direitos sociais a esses dois segmentos da sociedade. A metodologia utilizada para o estudo foi à pesquisa bibliográfica e documental. Discorre sobre o percurso histórico da proteção social brasileira, seguida da discussão dos programas de transferência de renda, focando no BPC. Descreve acerca dos instrumentos legais e políticas públicas  voltadas as pessoas idosos e as deficientes com ênfase na Política de Assistência Social. Conclui que a questão da proteção social brasileira deve ir além do assistencialismo e que para a proteção social realmente acontecer a inclusão social deve ser efetivada dentro dos serviços dispostos a pessoa idosa e com deficiência.

Palavras-chave: Idoso. Pessoa com deficiência. BPC.

SUMMARY

The objective of this study is to analyze the Benefit of Continuous Care - BPC in the context of social protection aimed at the elderly and the disabled, presenting itself as a major advance of social rights to these two segments of society. The methodology used for the study was bibliographic and documentary research. It discusses the historical course of Brazilian social protection, followed by discussion of income transfer policies, focusing on the BPC. It describes the legal instruments and public policies aimed at the elderly and the disabled with an emphasis on Social Assistance Policy. It concludes that the issue of Brazilian social protection must go beyond welfare and that for social protection to actually happen social inclusion must be carried out within the services provided to the elderly and disabled.

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