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Contabilidade Internacional

Por:   •  14/3/2015  •  1.209 Palavras (5 Páginas)  •  73 Visualizações

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1. INTRODUÇÃO

Considerada como a linguagem universal dos negócios, a contabilidade vem passando

por um processo de convergência das normas contábeis, por iniciativa de diversos países. O

principal normatizador contábil no mundo é o IASB – International Accounting Standards

Board, que emite as IFRS – International Financial Reporting Standards. O objetivo do

IASB é “desenvolver, com base em princípios claramente articulados, um conjunto único

de pronunciamentos contábeis de alta qualidade, compreensíveis, exequíveis e aceitáveis

globalmente” (IFRS, 2011).

Recentemente, o Brasil, por intermédio de legislações específicas, passou a fazer parte

desse processo de convergência, através da sanção das leis 11.638/07 e 11.941/09, que alteram

em parte a lei 6.404/76 (lei das sociedades anônimas). A nova legislação determinou que a

CVM – Comissão de Valores Mobiliários – adotasse a normatização contábil de acordo com

os padrões internacionais, permitindo ainda que os reguladores firmassem convênio com a

entidade que estudava e produzia tais normas. Esse dispositivo legal permitiu que o CPC –

Comitê de Pronunciamentos Contábeis, criado em 2005, passasse a ser o principal produtor

de normas contábeis no Brasil. O direcionamento do CPC é para a convergência total com as

normas produzidas pelo IASB.

Esse processo de convergência vem sendo aplicado gradualmente desde então, tendo

o seu ápice para o exercício de 2010, durante o qual as companhias abertas foram obrigadas a

adotar as normas internacionais de contabilidade em sua forma completa.

Porém, nem todo processo de harmonização ou convergência é infalível, em face da

existência de peculiaridades entre os países participantes deste processo. É importante destacar

que o processo de harmonização é distinto do processo de convergência. A harmonização permite

a aproximação das normas e práticas entre os países, buscando preservar as particularidades

inerentes de cada um, e possibilitando a reconciliação dos sistemas contábeis a fim de melhorar a

troca de informações a serem interpretadas e compreendidas (Niyama, 2005). Já a convergência

passou a ser bastante utilizada com o intuito de definir a trajetória dos países na adoção integral

dos International Accounting Reporting Standards (IFRS (Ikuno et al., 2010).

Diversos autores pesquisaram sobre as diferenças nos padrões e práticas contábeis entre

os países. Weffort (2005), além de apontar as principais causas dessas diferenças, afirma ainda

que esse processo pode conduzir à existência de uma contabilidade de fato e outra de direito.

Corroborando o pensamento de Weffort (2005), Carmo et al. (2011) asseveram que apesar

da ressaltada relevância da convergência internacional da contabilidade, a simples introdução

das normas, sem considerar os aspectos culturais e institucionais dos países, pode levar a uma

adoção de jure (de direito) e não de facto (de fato) das normas, o que prejudicaria o processo de

uniformização das práticas contábeis, transformando a convergência em uma simples questão

de formalidade. É importante ressaltar que a contabilidade de direito trata da uniformidade

da regulação contábil, da convergência entre as normas, enquanto que a contabilidade de fato

diz respeito à adoção na prática cotidiana das empresas (Weffort, 2005; Tay e Parker, 1990 in

Carmo et al. , 2011).

Kvaal e Nobes (2010) conduziram um estudo sobre

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