A Luta por Direitos e a Criminalização dos Movimentos Sociais

A Luta por Direitos e a Criminalização dos Movimentos Sociais

                

O processo de criminalização dos movimentos sociais e suas estratégias adotadas pelas classes dominantes como por exemplo, a violência, com vistas a bloquear as lutas sociais por direitos se dá em várias dimensões e âmbitos, sejam eles através da distorção de fatos e ações realizadas pelas organizações populares ou por meio da criminalização judicial e diversas formas.

Os movimentos sociais são de extrema importância para a formação de uma sociedade democrática ao tentarem possibilitar a inserção de cada vez mais pessoas na sociedade de direitos. Todos são iguais perante a Lei sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e residentes no país a inviolabilidade do direito a vida, a liberdade, a igualdade, a segurança e a propriedade, ou seja, todo o indivíduo sem exceção tem direito a essas garantias, independente da raça, cor da pele, origens familiares, ideologia partidária ou posição social.

O processo de criminalização avança no Brasil com ares de potência institucional, associado a sofisticação da violência. Este trabalho tem como objetivo debater em um estado democrático de direito, os movimentos sociais instrumentos de resistência e reivindicação, quando enfrentam pautas que a sociedade civil ou outras entidades não teriam meios ou vontade política de abordar a criminalização. O controle penal e a classe trabalhadora são um fenômeno orgânico ao advento das relações de produção capitalista que afirmavam e difundiam que o crime era aplicado basicamente para punir as chamadas classes perigosas.

Enfrentam uma poderosa coalização de interesses que combatem, visando mudanças e avanços políticos e jurídicos. Os movimentos sociais conseguiram evoluir e se enquadrar em contexto histórico distintos, por meio de estratégia e reinvindicação de direitos na sociedade demonstrando os conceitos relevantes para compreender a realidade brasileira, que cada dia caminha para o silenciamento de mais movimentos sociais, visando fortalecer a sociedade civil e a democracia para valer seus princípios em suas lutas diárias pela igualdade no Brasil.

Francis Meire dos Santos da Rocha Prado

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