A Questão Social no Brasil

QUESTÃO SOCIAL NO BRASIL

Cap. 1

1.2. O modo de produção especificamente capitalista e a gênese da “questão social”

- questão social: nada no processo que a originou pode ser classificado como “natural”; os fenômenos de sua gênese e reprodução têm caráter e causalidade sociais, embora tenham sido naturalizados.

- ao progredir a produção capitalista, desenvolve-se uma classe trabalhadora que aceita as exigências daquele modo de produção. A produção contínua de uma superpopulação relativa mantém a lei da oferta e procura de trabalho e, portanto, o salário em harmonia com as necessidades de expansão do capital e a coação surda das relações econômicas consolida o domínio do capitalismo sobre o trabalhador.

- pauperização

- superexploração da força de trabalho para não haver queda no lucro.

- a concorrência começou a surgir diminuindo as vantagens da produtividade; então, para conter a queda das taxas de lucro era preciso reduzir os custos (substituir homem por mulher ou criança, salários diminuídos, e pela competição da máquina com a mão de obra – fazer as máquina funcionarem diuturnamente, impondo uma jornada de 16 horas aos operários, em diferentes turnos de trabalho).

- junta-se a isso a intensidade e o ritmo cada vez mais ditado pelas máquinas, sob rígida supervisão dos capatazes.

- concentração da produção > que leva à concentração da população operária que, residindo nos arredores vai incrementar no processo de urbanização.

- Ausência de investimentos em infraestrutura urbana, desprezo pelas condições de vida operária, significativos níveis de morbidade (número que se refere aos doentes atingidos por determinada doença; incidência de uma doença), mortalidade da população infantil e adulta, habitações em lugares insalubres, doenças, fomes, baixos salários.

- desenvolvimento urbano foi um gigantesco processo de segregação de classes, que empurrava os novos trabalhadores pobres para as grandes concentrações de miséria afastadas dos centros de governo, dos negócios e das áreas residenciais da burguesia.

- reaparecimento de epidemias contagiosas (cólera).

- para complementar um breve quadro das mais significativas expressões da “questão social” no período de sua gênese: tal precariedade das condições de moradia e trabalho repercutiram nos valores estruturantes de comportamento\conduta de quem vive em sociedade: altas taxas de natalidade, associadas a diversas formas de promiscuidade sexual, incluindo a prostituição, o alcoolismo e renascimentos religiosos estimulados pelo temor do “apocalipse”.

- vivendo nas mesmas localidades e sofrendo os mesmos abusos, os trabalhadores começam a configurar formas de protestos.

- registra-se nessa direção a ocorrência de inúmeros protestos de diferentes segmentos da classe trabalhadora que foram gestando um produto essencial: a consciência de classe, que culminaria na revolução de 1848 – reconhecimento da necessidade política do seu protagonismo, como classe, no enfrentamento daquelas condições.

- p. 39

1.3 A dinâmica política inerente à “questão social”

- as primeiras formas de oposição organizada dos trabalhadores à exploração surgem antes de 1830.

- rebelião sem liderança, violência contra trabalhadores (imigrantes).

- para a classe dominante, essas manifestações representavam apenas desordem e ameaças episódicas, pois não chegaram a colocar o sistema social em questão.

- movimento ludista p. 40

- ao passo que se intensificavam as condições de exploração, foram emergindo e ou se fortalecendo outras formas de organização e difusão das lutas operárias, como os sindicatos, manifestações públicas, a imprensa operária e as greves gerais.

Sindicalismo: movimento que tem por objeto congregar associações de trabalhadores com o fim de estudar e de defender seus interesses.

- Revolução industrial trouxe consigo (p. 40): a organização da classe trabalhadora cresceu com o capitalismo, que produziu a classe, o sentimento de classe e o meio físico de cooperação e comunicação.

- a luta sindical de caráter classista foi combinada com a defesa da democracia política nas instâncias legislativas através do movimento “cartismo”, ocorrido na Inglaterra, em favor da “Carta do Povo”. Tal movimento realizou inúmeras manifestações de massa, sendo o recolhimento de assinaturas para a carta do povo uma das mais importantes. (tal carta estabelecia os seis grandes objetivos, de cunho político, buscados pela classe trabalhadora).

- grandes conquistas foram obtidas por meio desse movimento, além dos pontos da carta, obteve a regulamentação da jornada de trabalho de 10 horas, embora não tenha conseguido aprovar a renovação anual do parlamento.

- o quadro que emerge da “grande depressão” (p. 41), a partir de meados dos anos 1840, acentua o clima de insatisfação da grande maioria da população que passava pelas privações decorrentes da baixa produtividade agrícola: a fome veio acompanhada do aumento do custo de vida em decorrência da alta nos preços dos alimentos e também do desemprego. A revolução de 1848 foi sua consequência direta.

- antes dos acontecimentos de 1848, funda-se a Liga dos Comunistas em 1847, que se tratava de uma associação internacional de trabalhadores cujo programa, redigido por Marx e Engels (o manifesto do partido comunista). P. 41

- Junho de 1848 é um divisor de águas na constituição da “questão social”. Pois expõe o antagonismo entre os projetos das duas classes fundamentais do capitalismo (burguesia e proletariado). Mostra com clareza que a gênese de todos os problemas dos trabalhadores residia na propriedade privada, ao qual poucos tinham acesso, impossibilitando qualquer tipo de aliança com a burguesia, interessada em conservá-la.

- através das lutas de 1848 explicita-se, em todas as suas nuances, a “questão social” como resultante dos mecanismos de “exploração do trabalho pelo capital”. Não diz respeito somente à pauperização absoluta e relativa dos trabalhadores, à “superpopulação relativa”, mas à problematização desse quadro do ponto de vista político, apontando a necessidade de outra forma de organização produtiva.

- após 1848, houve uma espécie de “refluxo” da movimentação operária que contribuiu para uma fase de expansão capitalista até 1870. A aparente tranquilidade foi rompida pela Comuna de Paris (1870) (p. 43) quando os trabalhadores controlam o poder político daquela cidade por uns meses e proclamam o PRIMEIRO GOVERNO PROLETÁRIO DA HISTÓRIA.