AUTISMO, DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS: ESTUDO DOS ATENDIMENTOS DA CASA AMORA, EM BELÉM-PA.

UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA (UNAMA)

CURSO DE SERVIÇO SOCIAL

SANDRA DJANILDE OLIVEIRA

SILENE NAZARÉ CERQUEIRA DA SILVA

AUTISMO, DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS: ESTUDO DOS ATENDIMENTOS DA CASA AMORA, EM BELÉM-PA.

BELÉM - PA

2016

SANDRA DJANILDE OLIVEIRA[pic 1]

SILENE NAZARÉ CERQUEIRA DA SILVA

AUTISMO, DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS: ESTUDO DOS ATENDIMENTOS DA CASA AMORA, EM BELÉM - PA

Pré-Projeto apresentado como exigência do curso de graduação em Serviço Social, 5º semestre, da Universidade da Amazônia (UNAMA), sob a orientação da Profa. Kátia Santos

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BELÉM-PA

2016

AUTISMO, DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS: ESTUDO DOS ATENDIMENTOS DA CASA AMORA

RESUMO

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Palavras chaves:[pic 4]

        AUTISM, RIGHTS AND PUBLIC POLICY: CALLS OF STUDIES AMORA

                                                              HOUSE

ABSTRACT

Keywords:

1 APRESENTAÇÃO

O sujeito com autismo é conhecido por ser introvertido e ficar recluso das relações sociais e isso impede que seu desenvolvimento intelectual e social aconteça de maneira plena. É imensamente necessário definir o que é esse transtorno e como ele pode ser percebido para que seja feito um acolhimento cujo objetivo seja fazer com que essa pessoa se desenvolva e interaja socialmente, pois de acordo com sua origem, o autismo é uma palavra grega que significa si mesmo, ou seja, o autista está voltado para si mesmo, para o seu mundo.

Com este projeto, busca-se maneiras de ressignificação do transtorno para que esse discurso não interesse apenas à medicina. Para isso, precisa-se ressignificar o lugar do sujeito diagnosticado com autismo numa perspectiva psicojurídica, de modo a considerá-lo como sujeito de direitos e garantias que devem ser observadas, respeitadas e cumpridas, não por uma possível incapacidade civil que eles se associam, mas, construir outro significado, rediscutindo o lugar destinado a estes sujeitos como ser.

Mediante a esse contexto, o que acontece muitas vezes é que o autista, suas famílias e profissionais multidisciplinares se sentem insuficientes ou impotentes e com pouco conhecimento diante das leis que ampara a pessoa com TEA, mas cabe às políticas de inclusão social contribuir com programas permanentes de apoio a todas as formas de inclusão, e esclarecer quais as leis que os amparam e se a Lei nº 12.764/12 tem cumprido com o seu papel constitucionalmente com os direitos fundamentais e civis das pessoas com TEA ou negligenciado?

Segundo Gauderer (1998) é de extrema importância que se tenha observação bem clara sobre a criança com autismo, pois as mesmas apresentam algumas características que trazem como base elementos nítidos para ter uma percepção maior do autismo em si.

2- JUSTIFICATIVA

O TEA afeta três áreas do desenvolvimento do indivíduo: comunicação, socialização e comportamento, configurando-se como a razão do sofrimento de muitas famílias que buscam terapias e atendimento especializado para seus filhos, e não conhece seus direitos garantidos. Muitos não são atendidos pelas políticas publicas como deveriam.

        Por ser o autismo um tema relevante em várias áreas do conhecimento, entre elas a medicina, o direito, a pedagogia e demais licenciaturas, psicologia, terapia ocupacional e serviço social, escolheu-se o tema para ser discutido a partir das políticas públicas de assistência social, especificamente na casa de Atenção Multidisciplinar, Orientação e Respeito para o autismo – (AMORA) Organização Não governamental (ONG), localizada na Av. Duque de Caxias, 175 (Marco), Belém - PA. A ONG nasceu para reunir pessoas que convivem com o autismo, familiares, amigos e profissionais da área de saúde, educação, e áreas afins, propondo a informação como ferramenta de transformação. Na Casa Amora há vários projetos voltados ao autismo, referenciados na Constituição Federal de 1988. Esses projetos integram o autista, suas famílias e profissionais multidisciplinares indispensáveis à socialização do autista.

O projeto é relevante do ponto de vista social, pois busca compreender a partir das intervenções trabalhadas e discutidas na Casa Amora, os mecanismos que podem contribuir para a interação social do autista com a família, com a escola e com a sociedade, pois conviver com o autista consiste em buscar conhecimentos ministrados por profissionais competentes e que trabalham com o autista.

Do ponto de vista acadêmico, manter contato e se inserir em questões teóricas voltadas ao TEA, e em seguida participar da vivência na Casa Amora é sem dúvida alguma uma senha de acesso que facilitará o ingresso dos acadêmicos de serviço social para conhecer e empreender esforços voltados a políticas públicas que possam criar melhores condições para a pessoa com TEA.

Do ponto de vista pessoal, entre os transtornos e síndromes estudadas em serviço social para os quais o assistente social tem papel expressivo a desenvolver, importa registrar que para as integrantes e elaboradoras do presente projeto, o autismo e o desejo de trabalhar nesta área é motivo de muita satisfação para cada uma.

Por isso, vê-se neste projeto a relevância social, acadêmica e pessoal para desenvolver o tema, haja vista que com o projeto todo concluído se agregará mais sobre os direitos que beneficiam as pessoas com autismo, direitos estes previstos nas normas jurídicas internas (Constituição, Leis e tantas outras mais).

3 HIPÓTESE

Atenção Multidisciplinar, Orientação e Respeito para o Autismo: a Organização Não governamental (ONG) Amora, estima que mais de 10 mil pessoas tenham autismo, que afeta a comunicação, a integração social e imaginação do indivíduo.

 Cerca de 80 famílias são tratadas com uma equipe multiprofissional na fundação Casa da Esperança, em Ananindeua, e ainda há pelo menos 200 autistas na fila de espera.

Embora inúmeras pesquisas ainda venham sendo desenvolvidas para definirmos o numero exato de pessoas com TEA, acreditamos que estão estimadas em cerca de dois milhões de pessoas em todo o país que necessita de urgência de políticas públicas efetivas em prol dessas pessoas e mesmo com as ONGS e projetos que são compromissados em falar abertamente sobre o autismo e tratar o transtorno no âmbito familiar, escolar e na sociedade, não e o suficiente para ajudar as pessoas com transtorno e suas famílias,