As Politicas Públicas Orientadas a Reprodução Desse Modelo Agrícola
Por: Kleber Lins • 19/9/2018 • Seminário • 361 Palavras (2 Páginas) • 143 Visualizações
Politicas públicas orientadas a reprodução desse modelo agrícola
Com a concessão de dinheiro feita pelo governo ao meio rural através do patrocínio do aparato Bancário do estado. Contudo é privilegiado o agronegócio em detrimento da agricultura familiar.
O projeto safra 2009-2010
O projeto amplia o volume de recursos disponíveis de créditos para o agricultor familiar
A partir do plano safra, os produtos da agricultura familiar passarão a ser identificados. O selo da agricultura familiar será um poderoso instrumento de acesso a mercado para uma área produtiva que responde por 70% dos alimentos que chegam diariamente a mesa dos Brasileiros
Ao apontar a origem do produto, o selo da agricultura familiar auxilia o consumidor no momento da escolha e ajuda a conscientizar o consumo consciente de alimentos.
Programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF) é uma política pública brasileira é um programa do governo federal que possui o objetivo de fortalecer as atividades desenvolvidas pelo agricultor familiar a partir do financiamento de atividades financia projetos individuais ou coletivos, que gerem renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agraria. O programa possui as taxas mais baixas de juros dos financiamentos rurais, além das menores taxas de inadimplência entre os sistemas de créditos do país.
- Grilagem: Apropriação indevida de terras públicas por meio de falsificação de documentos algo que é de costume em todo território nacional. Sendo que nas terras da Amazônia tem sido mais constante.
A grilagem obedece vários interesses, desde a simples especulação imobiliária até a venda de recursos naturais, lavagem de dinheiro e captação de recursos financeiros.
Em 1999 uma equipe foi destinada a investigar a ocupação de terras públicas na região amazônica com a existência de mais de 100 milhões de ha de terras griladas.
Quase em todo território da Amazônia possui registros de terras com muitas falhas e irregularidades, por ser áreas bastantes extensas e falta de fiscalização pela justiça contribui para a falsificação e a multiplicação de registros de imóveis rurais com procedência ilegal muitos com duplicidade de registros.
Contudo o Incra realizou uma serie de fiscalizações fez diminuir tais fraudes, por algum tempo, contudo, novas invasões de terras públicas e novos casos de registros fraudulentos continuaram a acontecer até nos dias de hoje.
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