BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC: SEU IMPACTO NA VIDA DAS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO.
Por: darlanalmeida • 24/11/2015 • Trabalho acadêmico • 2.206 Palavras (9 Páginas) • 781 Visualizações
[pic 1][pic 2][pic 3]
[pic 4]
[pic 5][pic 6]
[pic 7][pic 8][pic 9]
[pic 10]
[pic 11]
[pic 12]
SUMÁRIO
- INTRODUÇÃO-----------------------------------------------------------------------------1
- DESENVOLVIMENTO--------------------------------------------------------------------2
- CONSIDERAÇÕES FINAIS-------------------------------------------------------------5
- ANEXOS -----------------------------------------------------------------------------------6
- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS---------------------------------------------------7
1. INTRODUÇÃO
O Benefício de Prestação Continuada - BPC, assegurado constitucionalmente como benefício não contributivo “é a garantia de 01 (um) salário mínimo mensal às pessoas idosas com 65 anos ou mais e às pessoas com deficiência que comprovem renda per capita familiar inferior a ¼ do salário mínimo” (BRASIL, 1993). O BPC se constitui muitas vezes, única fonte de renda de famílias vulnerabilizadas, pela condição de deficiência ou idade. Este trabalho justifica-se pela necessidade de analisar o impacto do benefício para esses idosos, visa melhores condições de atendimento. É uma pesquisa que garantirá as informações adequadas, apesar de incompletas por não haver tanta informação disponível sobre o benefício. Assim mostrando um pouco a realidade de AMARAJI – PE.
2. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC: SEU IMPACTO NA VIDA DAS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE AMARAJI - PE.
O Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social - BPC, é um direito garantido por lei (Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993). O benefício consiste em pagamento mensal de 1 (um) salário mínimo a idosos com mais de 65 anos de idade e a pessoas portadoras de deficiência, de qualquer idade, que comprovem ter renda per capita inferior a 1/4 de salário mínimo. Por se tratar de um benefício da assistência social não é preciso ter contribuído para a Previdência Social para ter acesso a ele. O BPC é pago com recursos do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS alocados no Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. O Benefício de Prestação Continuada pode ser concedido a mais de um membro da família, desde que a renda familiar seja inferior a 1/4 do salário mínimo vigente. Por não se tratar de uma aposentadoria, é necessário fazer uma reavaliação a cada dois anos para que se verifique se as condições do beneficiário continuam as mesmas. Sendo confirmadas, o benefício continuará sendo pago e se for constatado que o beneficiário não mais atende aos critérios de concessão do BPC, o benefício pode ser suspenso e/ou encerrado. Contudo houve uma pesquisa de campo junto com a assistente social do centro de referência de assistência social do município de Amaraji – PE. Desta forma o município compõe de um CRAS, onde a demanda é enorme em uma área de risco com uma população maior do que a habitual. Amaraji tem aproximadamente 22.600 habitantes sendo poucos deles que necessitam de assistência social, apesar de ser um serviço gratuito a todos aqueles que necessitarem de seus serviços. Portanto um levantamento foi feito junto com algumas famílias e constato-se que muitas delas não se sentem satisfeita com o valor a ser recebido mensalmente, por ser um valor baixo numa demanda onde na maioria das vezes muitos benefícios são colocados para trás. Percebemos que a predominância da pesquisa foi mulheres, com idade entre 66 e 70 anos e o grau de escolaridade analfabeto. Portanto, a pesquisa nos mostra que muitos idosos não tiveram acesso à educação, dificultando assim até a compreensão acerca do BPC. Assim, ao perguntarmos se recebiam o Benefício de Prestação Continuada, observa-se que algumas pessoas responderam que sim e outras responderam não, muitos destes possuem deficientes em casa, mas não foram informados do beneficio. Perguntamos se o BPC atende as necessidades básicas da família, Obteve-se como resultado que na cidade de amaraji, existe um grande déficit de assistência pelo fato de não serem bem informados sobre tais benefícios e nem dos próprios usuários de sabe o que é um CRAS, pois sempre que se há uma pesquisa sobre o BPC recorrem ao CRAS até apara fazer o preenchimento do cadastro para marcação de perícia. Contudo eles afirmam que é ruim estar com o benefício, mas é pior ficar sem ele, pois na maioria das vezes a única renda da cidade é este benefício, a não ser isso é um cartão cidadão que existe para suprir tais necessidades dos usuários. Assim procuramos saber se estes idosos exerciam atividades para complementar a renda, elas responderam que sim que fazem costuras, vendas de lanches entre outros para aumentar a renda, pois consideram pouco, sendo insuficiente para comprar medicamentos, alimentação equilibrada, vestuário, higiene. De acordo com eles realizam estas atividades informais pela necessidade financeira, não por que gostam, mas para manter a família. E os demais responderam que não exercem atividades para complementar a renda por não ter mais disposição física para executar trabalhos, por estarem em condições físicas. Na cidade de amaraji, segundo a entrevista feita com a assistente social Jaqueline Pereira, constatou-se que muitos se sentem feliz por este benefício, apesar de ser um valor baixo, e também muitos profissionais sofrem por não ter nenhuma formação e conhecimento dos casos já assistidos pelos profissionais técnicos. Contudo, a cidade de amaraji, não sofre nenhum impacto econômico sobre as finanças do BPC, pois o dinheiro é efetivado pelo governo federal, e com outras perspectiva, não entra nenhuma renda bruta para assistência social desde o ano de 2002, com isso a cidade sofre sim, transtornos pois toda renda da assistência é contribuída por obrigação pela prefeitura do município. Na cidade de amaraji, o público que mais procura este processo de efetivação do benefício são idosos a partir de 65 anos até os 75 e deficientes sendo eles de qualquer deficiência que esteja nos parâmetros da lei. E estudantes que sofrem de algum tipo de deficiência que é chamado o BPC na escola, onde existe uma grande demanda na zona rural, onde dificulta ainda mais a assistência a estas pessoas. Portanto existe no município uma faixa de 170 beneficiários do bolsa família segundo a assistente social, pois ela não sabe ao certo devido a falta de informação da secretaria pois não fornece a senha e nem dados de beneficiários desta renda mínima para subsistência, renda esta que assegura idosos, deficientes e estudantes que compõe os parâmetros. Contudo tendo em sua proximidade numa cidade vizinha um INSS, onde facilita a transação burocrática de consentimento do benefício.
...