Benefício Prestação Continuada

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EURIZANGELA MOREIRA DE MELO

FLAVIA SOUZA DOMINGUES

IVA DA SILVA REIS

JANUSA DE LIMA COSTA

JAKELINE DA GUARDA LIMA

LEIDIENE BRAGA DA SILVEIRA

VALDEILDE MARQUES DA SILVA

PRODUÇÃO TEXTUAL GRUPO

Produção Textual do curso de Serviço Social, apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média semestral nas disciplinas de Serviço Social na Área de Saúde, Previdência Social e Assistência Social; Serviço Social e Processo de Trabalho; Direito e Legislação; Seminários da Prática VI; Estágio em Serviço Social II.

Professores: Maria Lucimar Pereira ,Amanda Boza, Vanessa Vilela Berbel, Vanessa Vilela Berbel.

São Felix do Coribe

2015        

SUMÁRIO

2 - DESENVOLVIMENTO...................................................................................... 05

3 - CONCLUSÃO................................................................................................... 07

4-REFERENCIAS................................................................................................ 08

 ANEXO...................................................................................................................09

1 – INTRODUÇÃO

O presente trabalho partiu do estudo realizado no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), situado no bairro Macambira em Santa Maria da Vitória- BA. O mesmo objetiva-se analisar a importância do Benefício de Prestação Continuada (BPC), como também o impacto do beneficio para o grupo de idosos- Viver com Alegria que participam do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo da Pessoa Idosa.

 A instituição onde foi feita essa pesquisa está situada na cidade de Santa Maria da Vitória, município baiano, situado no extremo oeste do estado, com uma população de 41.795 habitantes, foi incluído no semiárido baiano (IBGE, 2015).

Assim como em outros municípios do país, a transferência de renda, através dos programas federais, com foco na erradicação da extrema pobreza, é uma das principais fontes de renda da classe mais vulnerável do município. O CRAS localizado nessa cidade tem a finalidade proporciona aos usuários acesso a esses programas assistenciais  que devera favorecer o enfrentamento das questões de risco e vulnerabilidade sociais dos beneficiários e assim, contribuir para a consolidação e legitimação do direito à assistência social.

2 – DESENVOLVIMENTO

O BPC está previsto na Constituição Federal de 1988, no artigo 203 e é assegurado nos artigos 21 e 22 da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), de 1993, porém só foi implementado a partir de 1º de janeiro de 1996 e regulamentado pelo decreto nº 1.744, de 8 de dezembro de 1995. Para sua concessão, esse benefício exige que o requerente seja incapacitado para a vida independente e para o trabalho. No caso das pessoas com deficiência, ou que tenham uma idade mínima de 65 anos, no caso de idosos, além de que devem comprovar não possuir meios de prover sua própria manutenção nem tê-la provida por sua família, devendo a renda familiar per capita mensal ser inferior a ¼ do salário mínimo. (BRASIL, 1993)

    Assim, podemos verificar que o BPC traz como marca uma abrangência limitada, tanto no que se refere aos segmentos atingidos, como no que diz respeito aos critérios de elegibilidade. Nesse sentido, qualquer tipo de restrição é, obrigatoriamente, avaliada pelo serviço social e pela perícia médica do INSS.

    Por se tratar de um benefício assistencial, não é necessário ter contribuído ao INSS para ter direito a ele. No entanto, este benefício não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.

     A gestão do BPC é realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), por intermédio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), que é responsável pela implementação, coordenação, regulação, financiamento, monitoramento e avaliação do Benefício.  Implantado em janeiro de 1996, em julho de 2015 atendeu em todo o território baiano, 407.278 pessoas, sendo: 187.284 idosos.

De acordo com dados realizados pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em julho de 2015, a cidade de santa Maria da vitória/BA possui 1.387 beneficiários do BPC. Deste total, 562 são pessoas idosas.  Os recursos investidos, no ano de 2015 para a classe idosa foi de 3.027.496.

A amostra desta pesquisa foi analisada com apenas 26 idosos que participam do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo da Pessoa Idosa, deste total, apenas quatro idosos são beneficiados, sendo três homens e uma mulher. Quanto à faixa etária varia de 65 a 70 anos. Esses idosos não exercem outras atividades para complementar a renda. Tendo o BPC com única fonte de sobrevivência.

Diante dessa inclusão, nota-se o beneficio assistencial não é o suficiente para que o beneficiário possa ter uma vida digna, porém é uma ajuda para que possa suprir as necessidades básicas da família. Principalmente quando se trata de um número familiar mais elevado, tendo o único recurso do beneficiário para manter a família de acordo com a pesquisa realizada.

As análises das condições de moradia verificou-se que todos residem em casas próprias construída de bloco/tijolo, porém os cômodos são pequenos para abrigar de 3 a 7 pessoas que faz parte da composição familiar.

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