CRIANÇA: UMA PRIORIDADE ABSOLUTA

CRIANÇA: UMA PRIORIDADE ABSOLUTA

Edna Vieira

Fernanda Gomes¹

Elenice de Souza Aparício Callau²

RESUMO: A perspectiva de assistencialismo das creches, nos dias de hoje, nos faz refletir sobre as condições físicas e psicológicas no processo de desenvolvimento de crianças que, na maioria das vezes, vêm de famílias carentes e/ou extremamente carentes, marcadas pela violência, pelo sentimento de abandono, pela irresponsabilidade, intolerância e miséria. Pretendemos mostrar neste trabalho as relações destes parâmetros com a questão social, a necessidade do estabelecimento da comunicação dessas duas políticas sociais para que se possa cumprir a função sócio-educativa, a ratificação das obras e das ações que devem ser realizadas no intuito de devolver à essas crianças o sentido da vida, e de organizações unidas num mesmo propósito, à fim de vivermos em um mundo de justiça e amor.

Palavras-chave: Questão Social; Desenvolvimento Infantil; Violência; Reforma Social.

1. INTRODUÇÃO

Na perspectiva de assistencialismo no desenvolvimento infantil, as creches antes, tornavam-se uma segunda casa em relação à essas crianças, embora abrangessem toda a família. Exerciam um papel importantíssimo de cuidados, de acolhimento e de restauração dos sonhos, pois se interessavam por suas histórias, suas necessidades e buscavam redirecionar seus futuros para um horizonte mais amplo e sem medo.

Estes cuidados especiais só foram considerados depois da Constituição Federal em 1988, que assegura ser dever do Estado e direito de todos o atendimento em creches e também em pré-escolas, direitos estes reforçados pelo ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, porém, de acordo com uma Lei posterior à essa, a LDB – Lei de Diretrizes e Bases, as creches perderam este caráter de assistencialismo e se integraram no caráter educativo.

As transformações que houveram, social e educacional, fomentaram uma nova ordem na estrutura organizacional e funcional nas creches, porque embora o assistencialismo tenha continuado,  a esfera da educação se tornou primordial. Nesse sentido, o assistente social tecnicamente e profissionalmente dentro das creches e das pré-escolas, está ordenado ao caráter sócio-educativo.

No entanto, a falta de profissionais qualificados, a falta de verbas e toda essa mudança fizeram com que os objetivos almejados pelas instituições não fossem alcançados. E não são. Problema maior porque os programas de emergências e específicos do Governo atingem muito mais crianças e adolescentes.

Então, a questão que neste estudo mais nos mostrou preocupação é: se a função do Estado junto com outras organizações é cuidar, educar e proteger as crianças, deixando-as protegidas de todo e qualquer risco, como os/as assistentes sociais devem intervir, por exemplo, diante da violência, um dos principais problemas existentes na família e na rua?

1. DESENVOLVIMENTO

Falar da violência contra a criança e o adolescente é labiríntico, porque são vários os fatores que originam esses problemas familiares. Crianças que nascem com problemas mentais ou com características dissemelhantes das dos pais ou até mesmo características incomuns, crianças com o intelecto baixo, crianças que são criadas por outras pessoas que não sejam seus pais biológicos, crianças com deficiência, filhos de pais usuários de drogas ou de álcool, entre outras coisas. E isso ocorre no mundo todo.

Não importa o tipo de violência, tanto a física, como a psicológica, a sexual e a negligência dos pais, todas resultam em sérias implicações no desenvolvimento físico, emocional, social e intelectual, pelo resto da vida, além de doenças e até mortes, e nenhuma delas pode justificar a desumanidade e brutalidade contra as crianças e os adolescentes.

Conforme definição de Guerra e Azevedo (1998 p. 32):

“A violência doméstica representa todo ato ou omissão praticado por pais, parentes ou responsáveis contra crianças e/ou adolescentes que sendo capaz de causar dano físico, sexual e/ou psicológico à vítima implica, de um lado, uma transgressão do poder/ dever de proteção do adulto e, de outro, uma coisificação da infância, isto é, uma negação do direito que crianças a adolescentes têm de ser tratados como sujeitos e pessoas em condição peculiar de desenvolvimento”.

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Para elucidar os fatos, conversamos com uma assistente social chamada Elenice Callau, que nos narrou um episódio ocorrido durante seu trabalho em uma creche:

- Há alguns anos, trabalhava como gestora em uma instituição para crianças e adolescentes, na faixa etária de 4 meses a 18 anos. Eram mais de 150 crianças, a maioria carentes. Nossa premissa era atender a todos (as) que nos procurassem, não importando a sua condição social.

O fato que marcou minha atuação foi uma criança do sexo feminino, filha adotiva de mãe traficante e dependente química. A criança começou a aparecer com marcas de cigarro em seu corpo, fizemos visitas, contudo a mãe da criança negava a agressão, porém, a própria criança relatava as sessões de terror.

Diante do tal fato, mesmo indo contra a maioria das pessoas envolvidas, fizemos relatórios que foram encaminhados ao Conselho Tutelar e à Vara da Infância e Juventude. À partir desse período, fomos perseguidos pelos traficantes do bairro e passamos por momentos aterrorizantes.

Infelizmente a história teve um final trágico, pois não tínhamos autoridade para tirar a criança daquele ambiente, e os órgãos competentes não davam um retorno esperado. Na semana que antecedeu a audiência, a criança foi queimada pela "mãe adotiva" que parecia ter ódio dela, jogando álcool em seu corpinho e ateando fogo.

Já se passaram muitos anos desde aquele dia. Foi terrível para todos nós. A menina não morreu, e depois do acontecido os direitos daquela mãe foram destituídos, ela foi presa, e a criança foi encaminhada com graves sequelas para um abrigo em outra cidade. Me questionei sobre isso e cheguei à conclusão de que, com certeza, se a tão esperada audiência tivesse sido antecipada pela gravidade do que estava exposto nos relatórios, a pequena teria sido privada de tanto sofrimento.

Ela destaca: “Quando desenvolvemos um trabalho na área social, nunca podemos esquecer que lidamos com seres humanos, e que um pequeno descuido pode influenciar uma vida inteira.”