Higiene Segurança no Trabalho

Instituto Superior de Ciências de Educação A Distancia

Nampula

2018

Trabalho de Higiene Segurança no Trabalho

Roquia João Gimo

Índice

Introdução        4

Factor de risco específico existente no meu sector de trabalho        5

Caracterização da CRAM Construcoes- Nampula        5

Identificação e caracterização de risco da ECRAM Construcoes        5

Legislação de SST na Construção em Moçambique        5

Objectivo da Política        6

Qualificação e formação profissional        6

Programas de formação        6

Garantia de não exposição de rico        6

Gestão de riscos        7

Conclusão        8

Bibliografia        9

Introdução

A Indústria da Construção Civil é uma atividade econômica que envolve tradicionais estruturas sociais, culturais e políticas. É nacionalmente caracterizada por apresentar um elevado índice de acidentes de trabalho, e segundo ARAÚJO (1998), está em segundo lugar na frequência de acidentes registrados em todo o país. Esse perfil pode ser traduzido como gerador de inúmeras perdas de recursos humanos e financeiros no setor.

Os acidentes de trabalho têm sido frequentemente associados a patrões negligentes que oferecem condições de trabalho inseguras e a empregados displicentes que cometem atos inseguros. No entanto, sabe-se que as causas dos acidentes de trabalho, normalmente, não correspondem a essa associação, mas sim às condições ambientais a que estão expostos os trabalhadores e ao seu aspecto psicológico, envolvendo fatores humanos, econômicos e sociais.

Factor de risco específico existente no meu sector de trabalho: quedas, contacto com ferramenta, maquinas e aparelho

Caracterização da ECRAM Construções, Empresa de Construção Civil, Obras de Engenharia, Edifício, Estradas, Pontes e Aluguer de Equipamentos. - Nampula

A CRAM foi criada no ano de 2010 agregando alguns dos melhores quadros e técnicos do país com a missão de acelerar o desenvolmento das vias de acesso.
A CRAM  Construção, no seu formato societário como Sociedade Anónima, tem origem em Feverieiro de 2010 como resultado da concessão do alvara a qual representa uma das a maior empresa de engenharia e construção no período após a independência.
Em 2014, através de uma operação realizada na Bolsa de Valores de Moçambique, a CRAM alargou a sua base accionista nacional com a entrada de algumas centenas de novos accionistas.
Nos últimos anos não tem parado de investir nos processos produtivos e organizativos, através do reforço das competências do quadro - chave, da sistematização de processos de trabalho, com a introdução de sistema SAP, descentralização operacional, visando transformá-la numa empresa pujante, moderna e de bandeira nacional na construção em Moçambique.

Identificação e caracterização de risco da CRAM Empresa de Construção Civil, Obras de Engenharia, Edifício, Estradas, Pontes e Aluguer de Equipamentos.

Salienta-se o facto de a construção (Dias, 2008) expor frequentemente os seus trabalhadores a actividades de risco elevado, tais como trabalhos em altura (segundo dados da ACT, a queda em altura tem sido a principal causa de morte no sector), a utilização de andaimes, escadas, trabalhos em coberturas e em zonas de grandes desníveis, a elevação e movimentação intensiva de cargas (com a utilização de gruas e outros equipamentos), escavações e movimentação de terras, muitas vezes com utilização de explosivos e operação de equipamento pesado. Todos estes trabalhos são fontes de riscos, com graves consequências para a segurança e saúde dos trabalhadores.

Legislação de SST na Construção em Moçambique

Existem algumas normas jurídicas de carácter generalista, como o Decreto n.º 62/2013 de 4 de Dezembro, Regulamento que Estabelece o Regime Jurídico de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais.

Há ainda o Decreto Legislativo n.º 48/1973 de 05 Julho - Regulamento de Higiene e Segurança nas Indústrias. É também de carácter generalista e não tem em conta as especificidades da construção atrás referidas.

O único Diploma Legal específico para o sector da construção é o Diploma Legislativo - 120/71 de 3 de Novembro. Tendo em conta a dinâmica tecnológica, os meios de gestão, exigências de produtividade, novos processos construtivos e novos materiais, importa de igual modo compatibilizar o quadro legal inerente [Rubio, 2005].

Objectivo da Política

Para Couto No campo da infra-estrutura, em especial a de transporte, a política pública de sustentabilidade assume destacado papel, tendo em vista a necessidade de um planejamento refinado tecnicamente e monitorado rotineiramente.

A importância do transporte é muito mais nítida e relevante para as cadeias produtivas quando relacionadas com a qualidade e com o tempo, variáveis muito importantes para a competitividade de um país. No que diz respeito ao transporte, uma infra-estrutura adequada gera economia de tempo e evita desperdícios, além de outras vantagens5. Para Rodrigues6, o desenvolvimento de uma nação tem, como um dos elementos básicos, o transporte eficiente.

O sector de transporte pode ser encarado como uma política de actividade meio da acção do Estado e do desenvolvimento socioeconómico, permitindo que seja usado como elemento estruturador para políticas específicas.

Qualificação e formação profissional

Sobre a existência de profissionais disponíveis na CRAM Empresa de Construção Civil, Obras de Engenharia, Edifício, Estradas, Pontes e Aluguer de Equipamentos. o com a qualificação adequada, existem em abundância na empresa:

Aprendizes, serventes, pedreiros, carpinteiros, directores de obra inexperientes, encarregados de obras.

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