Modelos e Instituições de Segurança Pública em Perspectiva
Por: Allannunes3 • 27/10/2021 • Trabalho acadêmico • 460 Palavras (2 Páginas) • 166 Visualizações
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
AVALIAÇÃO À DISTÂNCIA 2 – AD2 - (Referente a 2021.1)
Consórcio CEDERJ
Curso: Tecnólogo em Segurança Pública e Social
Disciplina: Modelos e Instituições de Segurança Pública em Perspectiva
Comparada
Pólo: Campo Grande
Nome do aluno: Allan Dos Santos Nunes
A prova poderá ser feita com consulta.
Questão Única (Valor: 10 pontos):
Com base no conteúdo ministrado nas aulas 04 e 05, responda se as
afirmativas abaixo são verdadeiras ou falsos. Justifique a sua resposta apenas
se a afirmativa for falsa:
a) O processo penal argentino corresponde a um centralizado.
( ) Verdadeiro (X) Falso
Justificativa: Não é centralizado, porque as províncias e a nação, a nível federal, são controlados por códigos de processo penal específicos, chamado de Código de Fondo.
b) As características legais da justiça argentina definem também um regime
processual penal para os crimes chamados “comuns”, e outro para os
“federais”.
(X) Verdadeiro ( ) Falso
Justificativa:
c) No Brasil, as funções de prevenção e de investigação recaem sobre duas
instituições diferenciadas: a polícia militar e a polícia civil, respectivamente.
A polícia militar, em termos de investigação, possui maior autonomia e
atribuições do que as forças de segurança argentinas.
( ) Verdadeiro (X) Falso
Justificativa: Falsa porque no Brasil a Polícia Civil que tem a autonomia de investigação e não a Polícia Militar.
d) No Brasil, instituições como a polícia e o Ministério Público possuem
discricionariedade para abrir inquéritos e processos para todos os casos que
lhes são comunicados.
(X) Verdadeiro ( ) Falso
Justificativa:
e) Na Argentina, a possibilidade de identificar alguém como possível autor de
crime é atribuição judicial, seja do promotor, seja do juiz de instrução, já
iniciado o processo judicial com as garantias correspondentes.
(X) Verdadeiro ( Falso
Justificativa:
f) Forças de segurança argentinas possuem a competência para atribuírem a
tipificação penal.
( ) Verdadeiro (X) Falso
Justificativa: Falsa. A tipificação penal é atribuição do judiciário.
g) De acordo com Geraldo e Barçante, a opacidade das formas de produção
dos pareceres e a disputa institucional pelo controle dos fatos caracteriza a
relação entre a polícia e o Ministério Público no Brasil.
(X) Verdadeiro ( ) Falso
Justificativa:
h) Uma das principais características do caso brasileiro refere-se às relações
de proximidade e cooperação entre a polícia e o Ministério Público, o que
pode ser notado facilmente em peças processuais.
( ) Verdadeiro (X) Falso
Justificativa: A “escuridão” das contornos de fabricação das decisões e a concorrência institucional pelo comando dos acontecimentos, caracteriza tal relação.
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