O ESTADO NA CONCEPÇÃO DO NEOLIBERALISMO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

INSTITUTO DE PSICOLOGIA

CURSO DE SERVIÇO SOCIAL

SERVIÇO SOCIAL E TEORIA POLÍTICA

O ESTADO NA CONCEPÇÃO DO NEOLIBERALISMO

Andreia Valejo

Gabriela Flores

Karla Hofmann

Monique Fernandes

Naiara Thomassim

Porto Alegre

2017

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ................................................................................................ 3

2 AS CAUSAS DA CRISE DOS “ANOS DE OURO” ......................................... 5

3 O LUGAR NO MERCADO, DO ESTADO E DA SOCIEDADE CIVIL NO LIBERALISMO DE HAYEK ................................................................................ 6

4 A DESESTRUTURAÇÃO DO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL EM TEMPOS NEOLIBERAIS ................................................................................... 8

4.1 O contexto do Welfare State ........................................................................ 8

4.2 A desestruturação do Welfare State ............................................................ 8

5 O NEOLIBERALISMO NO BRASIL: ESTRUTURA, DINÂMICA E AJUSTE DO MODELO ECONÔMICO .................................................................................. 10

6 QUESTÕES PROPOSTAS SOBRE O NEOLIBERALISMO ........................ 14

7 CONSIDERAÇÕES FINAIS .......................................................................... 16

REFERÊNCIAS ............................................................................................... 18

INTRODUÇÃO

Ao falarmos de neoliberalismo como concepção de Estado é importante ressaltar que não estamos navegando somente no campo político, pois se trata de um amplo conjunto de idéias e políticas sócio-econômicas voltadas ao ideário capitalista.

Apesar da hegemonia do capitalismo ocorrer desde a modernidade, esse sistema econômico tende, por sua natureza, a apresentar ciclos de sucesso e estagnação dentro de suas próprias teorias como foi o caso do formato keynesiano que se mostrou insustentável a longo prazo, a partir da promoção de produção e consumo massivos; intervenção estatal voltada para direitos sociais e trabalhistas; aumento de tributo e redução de taxas de juros.

               Alguns autores que trabalham sob um ponto de vista marxista, como Mandel, defendem que o sistema capitalista se alimenta dessas flutuações econômicas cíclicas, mas sempre usando o Estado como sistema amortecedor. Já para Husson, a tendência do capitalismo é intensificar incessantemente a produtividade do trabalho, aumentando a massa de meios de produção, de forma que a produtividade tem um papel central da determinação da taxa de lucro.

E foi a partir da crise dos anos de ouro (final de 1960), e da reação da burguesia à crise global, que o Neoliberalismo se fortaleceu como novo sistema de contra-reforma, capaz de desestruturar  as conquistas do período anterior, renovar e consolidar o pensamento liberal.

Houve fatores que foram determinantes no desenvolvimento do Neoliberalismo: superprodução aliada ao aumento tecnológico e automação; desvalorização da força de trabalho, diminuição dos salários e desemprego;​ superacumulação pela queda do poder de compra do trabalhador​; queda no comércio, na produção, no investimento do capital e nas taxas de lucros​; consumo de bens coletivos e serviços, dinamizados pela política keynesiana, ajudando a enfraquecer a indústria​; expansão do crédito e um descontrole da inflação que gerou endividamento público e privado​.

A seguir veremos através de Hayek, um dos grandes teóricos do pensamento liberal, como a doutrina neoliberal interveio a partir da crise do Waltfare State e expandiu uma onda de pensamento liberal em todas as esferas da sociedade.

               Por fim, com o intuito de estabelecer um paralelo do plano teórico do que é o neoliberalismo com a realidade prática, contextualizaremos o que ocorreu no mundo com a agenda neoliberal brasileira. No Brasil, as ideias neoliberais começaram a ser difundidas em meados da década de 1980, na esteira da crise do Estado desenvolvimentista, consubstanciada no desequilíbrio da balança financeira e no fracasso dos planos de estabilização monetária.

A aliança entre a intensa propaganda midiática, a busca pelo fortalecimento da economia e a insatisfação com o caráter clientelista do Estado brasileiro, convergiram no apoio quase unânime para a estabilização dos países periféricos, quais sejam: o combate à inflação; a efetivação das reformas estruturais e a retomada dos investimentos estrangeiros, independentemente das consequências do chamado “custo social”.

Nesse cenário, a implantação do Plano Real, em 1993, e a eleição do então Ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, para o cargo de Presidente da República representaram o engodo necessário à constituição da hegemonia do modelo neoliberal no interior da nossa sociedade.

2 AS CAUSAS DA CRISE DOS “ANOS DE OURO”

A partir de 1970, o neoliberalismo contou com a colaboração de Hayek, que defende a liberdade de mercado e uma restrição à intervenção estatal sobre a economia. O neoliberalismo veio da reação burguesa à crise do capital, essa reação mantém algumas características do capitalismo maduro, que inclui a chamada “era de ouro”.

Mandel, economista e político belga, estava preocupado com os ciclos de expansão e estagnação do capital de uma maneira geral. Ele parte da crítica marxista da economia política de que não existe produção sem perturbações, ou seja, não se configuram tendências de equilíbrio no capitalismo. A perseguição dos superlucros é sempre a busca pelo diferencial de produtividade de trabalho e, como consequência, a fuga de qualquer taxa de lucros. As possibilidades de extração de superlucros é a base para os movimentos de aceleração e desaceleração sucessivos no capitalismo: as ondas longas.

...